A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação torna público o resultado de seleção dos projetos PROLIND, regido pelo Edital de Convocação nº 08, de 27 de abril de 2009, publicado no DOU nº 79, de 28 de abril de 2009, Seção 03, página 47 e pelo Edital de Retificação nº 105 de, 4 de junho de 2009, publicado no DOU em 4 de junho de 2009, página 66, Seção 3, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade.

Art. 1º O Comitê Técnico Multidisciplinar, instituído pela Portaria nº 61, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 24 de junho de 2009, Seção 1, página 12, após o atendimento às reformulações das propostas pelas Instituições de Ensino Superior conforme resultado publicado na Portaria nº 117 de 23 de abril de 2010, publicado no DOU em 26 de abril de 2010, Seção 1, página 16, resolveu aprovar as propostas nos seguintes eixos:

Projetos aprovados para o Eixo I:

UFAM - Universidade Federal do Amazonas

Título: Licenciatura Indígena Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável

UNIR - Universidade Federal de Rondônia

Título: Licenciatura em Educação Básica Intercultural

IF-AM - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Título: Projeto de Cursos de Licenciaturas Específicas para Formação de Professores Indígenas em Nível Superior

UFAM - Universidade Federal do Amazonas

Título: Projeto de Curso de Licenciatura Específica para Formação de Professores Indígenas Saterê e Munduruku

Projeto aprovado para o Eixo III:

UFES - Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

Título: Projeto de curso de Licenciatura Intercultural Indígena

Parágrafo único. As instituições federais de ensino superior e os coordenadores das propostas selecionadas receberão ofício da SECAD - MEC com orientações sobre o preenchimento da proposta orçamentária no Sistema de Assistência a Programas e Projetos Educacionais - SAPEnet.

ANDRÉ LUIZ DE FIGUEIREDO LÁZARO