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Portaria CGZA nº 283 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de maracujá no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 2.421 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Homologa a adesão de Municípios ao "Projeto Olhar Brasil".

Portaria CGZA nº 284 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de maracujá no Estado de São Paulo.

Portaria STF nº 204 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Abre ao Orçamento Fiscal do Supremo Tribunal Federal crédito suplementar no valor global de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Portaria CGZA nº 285 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de maracujá no Distrito Federal.

Portaria CGZA nº 286 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de maracujá no Estado de Goiás.

Portaria CGZA nº 287 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de maracujá no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria PGF nº 685 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Goiás a representação judicial e as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO.

Portaria CGZA nº 288 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de maracujá no Estado de Mato Grosso.

Portaria MinC nº 95 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Altera a Portaria nº 58, de 14 de junho de 2010 e seu anexo, que institui o regimento interno da Comissão Nacional do Fundo Nacional da Cultura - CNFNC.

Portaria CGZA nº 289 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de maracujá no Estado da Bahia.

Portaria SEDEC nº 520 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Imigrante - RS - NE.ECL - 12.102.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 134 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SEDEC nº 521 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas - NE/HEX-12.302.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 135 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

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