O Secretário de Vigilância em Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 45, do Decreto nº 7.135, de 29 de março de 2010,

Resolve:

Art. 1º Excluir do Anexo "Entes Federados que compõem a Rede Nacional de Promoção da Saúde", da Portaria nº 184/SVS/MS, de 24 de junho de 2010, os seguintes entes federados:

Art. 2º Incluir no Anexo "Entes Federados que compõem a Rede Nacional de Promoção da Saúde", da Portaria nº 184/SVS/MS, de 24 de junho de 2010, os seguintes entes federados:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

GERSON OLIVEIRA PENNA