Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria CJF nº 56 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Dispõe sobre publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Portaria CGZA nº 281 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de maracujá no Estado do Espírito Santo.

Portaria MS nº 2.410 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria MS nº 2.411 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Qualifica o Município de Oiapoque - AP para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/AIDS e outras DSTs.

Portaria MS nº 2.412 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Habilita os Municípios de São José do Norte e Alegrete a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Estadual do Rio Grande do Sul.

Portaria MS nº 2.413 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.414 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Portaria CGZA nº 282 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de maracujá no Estado de Minas Gerais.

Portaria MS nº 2.415 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Revoga a Portaria MS nº 1.945, de 27 de agosto de 2009.

Portaria MS nº 2.416 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados do Piauí e Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 2.417 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde relativos às campanhas de vacinação anuais de influenza sazonal, de poliomielite e de raiva animal, dos Estados do Mato Grosso, Piauí e Rio Grande do Sul.

Portaria MS nº 2.418 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Homologa a adesão de Municípios ao "Projeto Olhar Brasil".

Portaria DPC nº 180 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC.

Portaria MS nº 2.419 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de vinte e sete Municípios do Estado da Bahia e um Município do Estado de Pernambuco, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria MS nº 2.420 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Homologa a adesão de Municípios ao "Projeto Olhar Brasil".

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »