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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MD nº 1.429 de 06/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Estabelece diretrizes para o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Portaria MD nº 1.430 de 06/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Determina que o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, em observância ao disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e no art. 3º da Lei Complementar no 136, de 25 de agosto de 2010, conduza as atividades do atual Estado-Maior de Defesa (EMD), da Secretaria de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia (SELOM) e da Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais (SPEAI).

Portaria PROJETO BRA/08/021 nº 1 de 06/09/2010

Federal - Publicado em 9 set 2010

Revoga a PROJETO BRA/08/021 Portaria nº 4, de 15 de julho de 2009, e dá outras providências.

Portaria SAS nº 429 de 06/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Estabelece o remanejamento de recurso financeiro no montante de R$ 60.928,21 (sessenta mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos), do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Aracaju/SE ao Estado de São Paulo - Gestão Estadual.

Portaria SOF nº 107 de 06/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria MIN nº 833 de 06/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de socorro no Município de Pindaí/BA.

Portaria MIN nº 834 de 06/09/2010

Federal - Publicado em 14 set 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Ilhota/SC.

Portaria SETEC nº 128 de 06/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria PGT nº 373 de 06/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Alterar a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.

Portaria SEDEC nº 557 de 06/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Lafaiete Coutinho - BA - NE.HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 558 de 06/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Seca - NE.SSC-12.402.

Portaria SEDEC nº 559 de 06/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Paraíba, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria SEDEC nº 560 de 06/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Roraima, afetados por Enxurradas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 561 de 06/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas - NE.HEX-12.302.

Portaria SEDEC nº 562 de 06/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Francisco Morato - SP - NI.GDZ - 13.301.

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