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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 563 de 06/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Guaratinguetá - SP - NI.GDZ - 13.301.

Portaria SEDEC nº 564 de 06/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Aiquara - BA - NE.HAL - 12.303.

Portaria SEDEC nº 565 de 06/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Mombuca - SP - NE.HEX - 12.302.

Portaria MS nº 2.700 de 06/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Exclui o inciso XX do art. 5º , o inciso XX do art. 6º , o art. 7º e o art. 9º, da Portaria nº 1.630/GM/MS, de 24 de junho de 2010 .

Portaria CGU nº 1.772 de 06/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Altera dispositivos da Portaria nº 571, de 18 de março de 2009, do Ministro de Estado do Controle e da Transparência, que regulamenta a remoção por permuta, a pedido, dos servidores em exercício na Controladoria-Geral da União.

Portaria MDS nº 692 de 06/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Dispõe sobre a realização de leilões dos bens e mercadorias doados à Estratégia Fome Zero.

Portaria INMETRO nº 350 de 06/09/2010

Federal - Publicado em 9 set 2010

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos Elétricos sob Regime de Vigilância Sanitária.

Portaria TSE nº 520 de 04/09/2010

Constitui o Comitê de Acompanhamento da Implementação do PETI - CAIPE.

Portaria TJDFT nº 1.082 de 03/09/2010

Federal - Publicado em 9 set 2010

Tabela de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria FNS nº 274 de 03/09/2010

Federal - Publicado em 13 set 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO/RS.

Portaria CAPES nº 173 de 03/09/2010

Federal - Publicado em 6 set 2010

Prorroga o mandato dos atuais Coordenadores de Área da CAPES e de seus adjuntos.

Portaria MMA nº 335 de 03/09/2010

Federal - Publicado em 6 set 2010

Justifica a conveniência da concessão florestal, delegando o direito de praticar manejo florestal sustentável para exploração de produtos madeireiros e não-madeireiros e serviços florestais, no lote de concessão florestal localizado na Unidade de Conservação Floresta Nacional de Saracá-Taquera.

Portaria MMA nº 337 de 03/09/2010

Federal - Publicado em 6 set 2010

Altera a Portaria MMA nº 98, de 1º de abril de 2010 .

Portaria MCT nº 686 de 03/09/2010

Federal - Publicado em 6 set 2010

Dispõe sobre os processos de gestão dos Programas do Plano Plurianual 2008-2011, a cargo do MCT.

Portaria AGU nº 1.321 de 03/09/2010

Federal - Publicado em 6 set 2010

Indica, como Procuradoria Federal Especializada, o órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal junto à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

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