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Portaria SEDEC nº 567 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Piraí do Norte - BA - NE.HIG - 12.301.

Portaria MS nº 2.728 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Natal.

Portaria MS nº 2.736 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Uberlândia - MG.

Portaria SEDEC nº 568 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Peixoto de Azevedo -MTNE. SIF - 12.404.

Portaria MS nº 2.737 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Uberlândia - MG.

Portaria MS nº 2.738 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Bagé - RS.

Portaria MS nº 2.739 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Pelotas - RS.

Portaria SEDEC nº 569 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Dourados - MS - NE.ETR - 12.104.

Portaria TSE nº 483 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 13 set 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

Portaria SEDEC nº 570 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Buritis - MG - Estiagem - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 571 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Maria da Fé - MG - NE.HIG - 12.301.

Portaria MMA nº 349 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Constitui, no âmbito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, a Unidade de Coordenação do Projeto-UCP.

Portaria SEDEC nº 572 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Paraná, afetados por Enxurradas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 573 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Inundações Litorâneas Provocadas pela Brusca Invasão do Mar - NE.HIL-12.304.

Portaria COMAER nº 643 de 08/09/2010

Federal - Publicado em 9 set 2010

Aprova o Regulamento do Comando-Geral de Apoio.

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