Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria COMAER nº 645 de 08/09/2010

Federal - Publicado em 13 set 2010

Altera dispositivos da Portaria nº 323/GC3, de 19 de maio de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 139 de 08/09/2010

Federal - Publicado em 9 set 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MP nº 393 de 08/09/2010

Federal - Publicado em 9 set 2010

Autoriza a nomeação de vinte e quatro candidatos aprovados no concurso público para cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, autorizado pela Portaria MP nº 39, de 6 de março de 2009.

Portaria MEC nº 1.125 de 08/09/2010

Federal - Publicado em 9 set 2010

Substitui o Anexo I à Portaria MEC nº 516, de 23 de abril de 2010, que redistribuiu códigos de vagas de cargos técnico-administrativos.

Portaria MEC nº 1.126 de 08/09/2010

Federal - Publicado em 9 set 2010

Remaneja temporariamente para a Universidade Federal do Ceará na qualidade de tutora no processo de implantação administrativa da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, cargos de Direção - CD e Funções Gratificadas - FG, criados para compor sua estrutura regimental.

Portaria MEC nº 1.127 de 08/09/2010

Federal - Publicado em 9 set 2010

Redistribui na forma do anexo para as Instituições Federais de Ensino Superior, os Cargos de Direção (CD) e as Funções Gratificadas (FG) criadas no âmbito do Ministério da Educação (MEC).

Portaria PGF nº 719 de 08/09/2010

Federal - Publicado em 9 set 2010

Revoga o parágrafo único do art. 1º da Portaria PGF nº 704, de 1º de setembro de 2010.

Portaria CGZA nº 302 de 08/09/2010

Federal - Publicado em 9 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de palma forrageira no Estado do Rio Grande do Norte, safra 2010.

Portaria SIH nº 455 de 08/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Governo do Estado do Ceará, cujo objeto é a execução de obras para Complementação/Conclusão das Obras do Trecho 3 do Eixo de Integração de Bacias Castanhão - Região Metropolitana de Fortaleza, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). .

Portaria CGZA nº 303 de 08/09/2010

Federal - Publicado em 9 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamão no Estado do Maranhão, safra 2010.

Portaria CGZA nº 304 de 08/09/2010

Federal - Publicado em 9 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamão no Estado do Piauí, safra 2010.

Portaria FNS nº 275 de 08/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Prorroga, até 30.04.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 716 de 2007.

Portaria CGZA nº 305 de 08/09/2010

Federal - Publicado em 9 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado do Maranhão, safra 2010.

Portaria FNS nº 277 de 08/09/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Minas Gerais/MG.

Portaria MIN nº 836 de 08/09/2010

Federal - Publicado em 9 set 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de socorro no Município de Mirante/BA.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »