Portaria PGT nº 373 de 06/09/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 10 set 2010
Alterar a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.
O Procurador-Geral do Trabalho, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
Considerando a necessidade de adequar a Estrutura Organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE;
Considerando a estrutura do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE redefinida pelas Portarias PGT nº 480, de 18.10.2007, 488 de 04.12.2008 e 479 de 23.10.2009, publicadas no Diário Oficial da União de 22.10.2007, 05.12.2008, e 28.10.2009 respectivamente,
Resolve:
Art. 1º Alterar a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.
Art. 2º Republicar a estrutura da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE, na forma discriminada, em anexo.
OTAVIO BRITO LOPES
ANEXO| SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| Nº de Funções | Denominação | Código | Nº de Funções | Denominação | Código |
| GABINETE DO PROCURADOR CHEFE | GABINETE DO PROCURADOR CHEFE | ||||
| 1 | Procurador Chefe | S/função | 1 | Procurador Chefe | S/função |
| 1 | Chefe de Gabinete | CC -1 | 1 | Chefe de Gabinete | CC -1 |
| Assessoria Jurídica | Assessoria Jurídica | ||||
| 1 | Assessor Chefe | CC -3 | 1 | Assessor Chefe | CC -3 |
| Assessoria de Comunicação | Assessoria de Comunicação | ||||
| 1 | Assessor Chefe | CC -2 | 1 | Assessor Chefe | CC -2 |
| GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO | GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO | ||||
| 1 | Procurador-Chefe Substituto | S/função | 1 | Procurador-Chefe Substituto | S/função |
| Assessoria Jurídica | |||||
| 1 | Assessor | FC-1 | |||
| DIRETOR REGIONAL | DIRETOR REGIONAL | ||||
| 1 | Secretário Regional | CC -4 | 1 | Diretor Regional | CC -4 |
| Assessor Administrativo III | |||||
| 1 | Assessor | FC-3 | |||
| Assessor Administrativo II | |||||
| 4 | Assessor FC-2 | ||||
| Assessor Administrativo I | |||||
| 3 | Assessor | FC-1 | |||
| COORDENADORIA DE 1º GRAU | COORDENADORIA DE 1º GRAU | ||||
| 1 | Coordenador | s/função | 1 | Coordenador | s/função |
| Núcleo de Assessoria Jurídica | |||||
| 1 | Chefe | FC-3 | |||
| DIVISÃO DE PROCESSOS | DIVISÃO DE PROCESSOS | ||||
| 1 | Diretor | CC -2 | 1 | Diretor | CC -2 |
| . | Setor de Distribuição de Processos Judiciais | Setor de Distribuição de Processos Judiciais | |||
| 1 | Chefe | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
| Setor de Apoio Técnico Administrativo | |||||
| 1 | Chefe | FC-2 | |||
| Setor de Audiências | |||||
| 1 | Chefe | FC-2 | |||
| Setor de Execução e Tramitação | |||||
| 1 | Chefe | FC-2 | |||
| Setor de Denúncias | |||||
| 1 | Chefe | FC-2 | |||
| DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO | DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO | ||||
| 1 | Chefe de Divisão | CC -2 | 1 | Diretor | CC -2 |
| Núcleo de Apoio Técnico Administrativo | Núcleo de Apoio Técnico Administrativo | ||||
| 1 | Chefe | FC-3 | 1 | Chefe | FC-3 |
| Setor de Licitação e Compras | |||||
| 1 | Chefe | FC-2 | |||
| Serviço de Documentação e Informação | Setor de Almoxarifado e Patrimônio | ||||
| 1 | Chefe | FC-1 | 1 | Chefe | FC-1 |
| DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | ||||
| 1 | Diretor | CC -2 | 1 | Diretor | CC -2 |
| Serviço de Conformidade Documental | Serviço de Conformidade Documental | ||||
| 1 | Chefe | FC-1 | 1 | Chefe | FC-1 |
| DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS | DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS | ||||
| 1 | Chefe de Núcleo | CC -2 | 1 | Diretor | CC -2 |
| Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE | Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE | ||||
| 1 | Gerente | FC-3 | 1 | Gerente | FC-3 |
| DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | ||||
| 1 | Diretor | CC -4 | 1 | Diretor | CC -4 |
| Serviço de Apoio Técnico Administrativo | |||||
| 1 | Chefe | FC-1 | |||
| SECRETARIA DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PETROLINA | SECRETARIA DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PETROLINA | ||||
| 1 | Secretário-Chefe | FC-3 | 1 | Secretário-Chefe | FC-3 |
| SECRETARIA DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PETROLINA | SECRETARIA DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CARUARU | ||||
| 1 | Secretário-Chefe | FC-3 | 1 | Secretário-Chefe | FC-3 |