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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MS nº 374 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.214, de 26.01.2010.

Portaria SAS nº 435 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 14 set 2010

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS.

Portaria SRH nº 2.434 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 13 set 2010

Redistribui os cargos vagos que especifica nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria SGTES nº 12 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 14 set 2010

Relaciona as Instituições de Ensino Superior e os Coordenadores responsáveis pela realização, nos Estados, dos Cursos de Especialização em Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, de forma descentralizada, conforme projetos apresentados em resposta ao Edital nº 09/2010 - SGTES e constantes do Componente III - Capacitação - do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS - ProgeSUS.

Portaria SAS nº 436 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 14 set 2010

Atualiza a composição e descrição dos atributos classificando-os em gerais e complementares da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria CNJ nº 182 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 13 set 2010

Torna sem efeito a Portaria CNJ nº 166, de 24 de agosto de 2010 .

Portaria INCRA nº 568 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 13 set 2010

Estabelece que o convênio ou contrato de repasse celebrado sob a égide da 127, de 29 de maio de 2008, terá o prazo de 60 (sessenta) dias para que a convenente ou contratada apresente a prestação de contas nos moldes do SICONV.

Portaria MAPA nº 694 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 13 set 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Ministério das Relações Exteriores - MRE, e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 574 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 14 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Alagamentos - NE.HAL - 12.303.

Portaria SEDEC nº 575 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 14 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de São Pedro da Água Branca - MA - Enchentes - NE.HIG - 12.301.

Portaria SESu nº 1.396 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 13 set 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 140 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 141 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MEC nº 1.134 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Fixa o quantitativo de vagas de cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Federal destinada para provimento por cada Instituição Federal de Ensino Superior, vinculada ao MEC, de conformidade com o Anexo I Portaria MP nº 124, de 15 de março de 2010.

Portaria MRE nº 591 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Dispõe sobre o Curso de Altos Estudos (CAE) que será mantido pelo Instituto Rio Branco (IRBr) como parte integrante do sistema de treinamento e qualificação na Carreira de Diplomata, com o objetivo de aprofundar e atualizar os conhecimentos necessários ao desempenho das funções exercidas pelos Ministros de Primeira e de Segunda Classe.

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