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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SLTI nº 19 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 13 set 2010

Atualiza os valores limites para contratação e de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 10, de 07 de outubro de 2009 para a Unidade Federativa que menciona.

Portaria MP nº 399 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Aprova os critérios e procedimentos específicos para o monitoramento sistemático e contínuo do desempenho individual do servidor, para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Planejamento - GDATP, devidas aos servidores do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE e para os Técnicos de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500, respectivamente.

Portaria PGF nº 726 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Contagem/MG e a Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais.

Portaria MP nº 400 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Aprovar os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho institucional do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e de suas unidades.

Portaria MPS nº 431 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Estabelece que, para o mês de agosto de 2010, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 687,21 (seiscentos oitenta e sete reais e vinte e um centavos).

Portaria MIN nº 841 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de socorro no Município de Poções/BA.

Portaria MIN nº 842 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de socorro no Município de Sebastião Laranjeiras/BA.

Portaria MIN nº 843 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de socorro no Município de Condeúba/BA.

Portaria MIN nº 844 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de socorro no Município de Pilão Arcado/BA.

Portaria MPS nº 432 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Estabelece, para o mês de setembro de 2010, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria MCid nº 434 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Dispõe sobre o calendário de habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos, referente ao exercício de 2010, para fins de participação nos programas habitacionais sob gestão do Ministério das Cidades, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 24 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de setembro a 09 de outubro de 2010.

Portaria MF nº 475 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Altera a Portaria MF nº 468, de 1º de setembro de 2010.

Portaria MT nº 228 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Paraná para o exercício 2010 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria SEDEC nº 566 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Belo Campo - BA - NE.SSC - 12.402.

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