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Portaria SEDEC nº 576 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 14 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Seca - NE.SSC-12.402.

Portaria SEDEC nº 577 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 14 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Seca - NE.SSC-12.402.

Portaria SESu nº 1.395 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 13 set 2010

Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao segundo semestre de 2010, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

Portaria EMBRATUR nº 45 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 13 set 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, com a finalidade de realizar a Promoção do Brasil no Peru, organizada pela Embratur, em consonância com o estabelecido no Termo de Cooperação nº 06/2008.

Portaria SEDEC nº 578 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 14 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Seca - NE.SSC-12.402.

Portaria SEDEC nº 579 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 14 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Seca - NE.SSC-12.402.

Portaria MEC nº 1.139 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 13 set 2010

Redistribui, do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica, 64 cargos de Técnico-Administrativo em Educação, dentre os criados pela Lei nº 11.740 de 2008 .

Portaria DIGET/SE/MTur nº 9 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Promove alteração de Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MP nº 402 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 13 set 2010

Distribui para a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, cento e quinze Gratificações Temporárias do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, de nível superior, instituídas pelo art. 287 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009.

Portaria FNS nº 278 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 1.027.964,37 (um milhão, vinte e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria SAS nº 431 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 14 set 2010

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SAS nº 432 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 14 set 2010

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria MIN nº 845 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 13 set 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Santa Rosa de Lima/SC.

Portaria SAS nº 433 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 14 set 2010

Desabilita o Serviço Centro de Especialidades Odontológica - CEO.

Portaria SAS nº 434 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 14 set 2010

Desabilita o Serviço Centro de Especialidades Odontológica - CEO.

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