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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 2.753 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Destina recursos financeiro para construção e aquisição de mobiliário equipamentos de rede e tecnologia da Central de Regulação Médica das Urgências do SAMU 192 Regional de Itapetininga - SP.

Portaria MS nº 2.754 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Altera os incisos II, III, IV, V, VI e VIII do art. 2º da Portaria nº 716/GM/MS, de 15 de abril de 2008, e aprova o Regimento Interno do Comitê de Gestão do Termo de Cooperação e Assistência Técnica firmado entre o Ministério da Saúde e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Portaria MS nº 2.755 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e Municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias e São João do Meriti.

Portaria MS nº 2.756 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Suspende a transferência de incentivos financeiros referente ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria MS nº 2.760 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Prorroga o prazo estabelecido no art. 11 da Portaria nº 3.252/GM/MS, de 22 de dezembro de 2009.

Portaria DPRF nº 63 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Altera a circunscrição das Delegacias de Polícia Rodoviária Federal pertencentes à estrutura da 21ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal/RO-AC.

Portaria SAS nº 444 de 13/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria TSE nº 488 de 13/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Publica os quadros demonstrativos de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

Portaria SAS nº 445 de 13/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria CNEN nº 82 de 13/09/2010

Federal - Publicado em 14 set 2010

Concede a prorrogação da Autorização para Operação Inicial (AOI) da Primeira Cascata da Planta de Demonstração Industrial para Enriquecimento de Urânio (USIDE) da Unidade de Enriquecimento de Urânio Almirante Álvaro Alberto (UEAAA), de responsabilidade do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP), da Marinha do Brasil, situado no Município de Iperó, Estado de São Paulo.

Portaria SAS nº 446 de 13/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Publica os valores dos incentivos destinados às ações de Atenção Primária a serem disponibilizados aos Municípios e Distrito Federal para enfrentamento da Influenza Pandêmica (H1N1).

Portaria IN nº 265 de 13/09/2010

Federal - Publicado em 14 set 2010

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Imprensa Nacional (PDTI/IN), para o período 2010-2012.

Portaria SAS nº 447 de 13/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Redefine, para o ano de 2010, os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais aos municípios selecionados para os estados do Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí e Roraima.

Portaria CNEN nº 83 de 13/09/2010

Federal - Publicado em 14 set 2010

Estabelece o conteúdo e abrangência do capítulo 19 do Relatório Final de Análise de Segurança (RFAS) da Unidade 3 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA 3 que se refere à análise probabilística de segurança e acidentes severos.

Portaria STF nº 213 de 13/09/2010

Federal - Publicado em 14 set 2010

Abre ao Orçamento Fiscal do Supremo Tribunal Federal crédito suplementar no valor global de R$ 7.745.000,00 (sete milhões setecentos e quarenta e cinco mil reais).

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