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Exibindo: 8109 normas.

Portaria CGZA nº 310 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Maranhão, ano-safra 2010/2011.

Portaria SE/MEC nº 1.294 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.295 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.296 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MAPA nº 760 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Autoriza a Secretaria de Produção e Agroenergia, a proceder à transferência à Companhia Nacional de Abastecimento, em consignação, dos estoques governamentais de café sob a gestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira, depositados em unidades armazenadoras localizadas nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Espírito Santo, com vistas à sua comercialização, via leilões públicos, por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização - SEC, da Conab.

Portaria MF nº 480 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Remaneja os valores autorizados para pagamento de que trata o Anexo I da Portaria MF nº 339, de 31 de maio de 2010.

Portaria MF nº 481 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Ajusta a programação de pagamento de que trata o Anexo I da Portaria MF nº 339, de 31 de maio de 2010.

Portaria MS nº 2.745 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para construção de nova Central, aquisição de materiais e mobiliário e aquisição de equipamentos de tecnologia da informática e rede para a Central de Regulação Médica de Urgência SAMU 192 Sudoeste - PR.

Portaria MS nº 2.746 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para adaptação de área física, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos tecnológicos para a Central de Regulação Médica de Urgência SAMU 192 da Macrorregião Nordeste com sede no Município de Capanema - PA.

Portaria MS nº 2.747 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Destina recursos financeiros para adaptação de área e aquisição de materiais, mobiliário, e equipamento tecnológico para a Central de Regulação Médica de Urgência - SAMU 192, Regional da Baía de Ilha Grande em Angra dos Reis - RJ.

Portaria MS nº 2.748 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Destina recursos financeiros para a construção, a aquisição de materiais e mobiliário, e equipamentos de tecnologia da informática e rede para a Central de Regulação Médica de Urgência - SAMU 192 Regional de Jacobina - BA.

Portaria MS nº 2.749 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192 para a construção, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede para a Central de Regulação Médica de Urgência Regional de Umuarama (Noroeste do Paraná).

Portaria MS nº 2.750 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para adaptação de área física, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos tecnológicos para a Central de Regulação Médica de Urgência da Macrorregião Centro Oeste com sede no Município de Altamira - PA.

Portaria MS nº 2.751 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Destina recursos financeiros para a construção, a aquisição de materiais, mobiliário, equipamentos de tecnologia da informática e rede para Central de Regulação Médica de Urgência - SAMU 192, Regional de Cornélio Procópio - PR.

Portaria MS nº 2.752 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para construção de nova Central, aquisição de materiais, mobiliário e de equipamentos de tecnologia da informática e rede para a Central de Regulação Médica de Urgência Regional de Paranaguá - PR (Litoral do Paraná).

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