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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 590 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas - NE/HEX-12.302.

Portaria SEDEC nº 591 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Bárbara D'Oeste - SP - NE/HEX - 12.302.

Portaria SOF nº 108 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SOF nº 109 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010.

Portaria MIN nº 850 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de socorro no Estado de Tocantins.

Portaria SOF nº 110 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010.

Portaria MIN nº 852 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução necessárias ao retorno da normalidade no Município de Itati - RS.

Portaria SAS nº 470 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Altera os valores de remuneração dos procedimentos de Terapia Renal Substitutiva, abaixo descritos, constantes do grupo 3 da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria SOF nº 111 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria SRH nº 2.478 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Redistribui o cargo vago, abaixo relacionado, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP Nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria MT nº 231 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Pernambuco para o exercício 2010 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MS nº 2.791 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 17 set 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria MS nº 2.792 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 17 set 2010

Dá nova redação ao art. 2º da Portaria nº 2.048, de 3 de setembro de 2009, que aprova o Regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS), e dispõe sobre sua consulta pública.

Portaria MS nº 2.793 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 17 set 2010

Redefine o limite financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Ceres - GO.

Portaria MS nº 2.794 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 17 set 2010

Redefine o limite financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de Porto Franco - MA.

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