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Portaria MS nº 2.795 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 17 set 2010

Redefine o limite Financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Formosa - GO.

Portaria MS nº 2.796 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 17 set 2010

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para adaptação de área física, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos tecnológicos para a Central de Regulação Médica de Urgência da Macrorregião Sul com sede no Município de Conceição do Araguaia - PA.

Portaria MS nº 2.797 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 17 set 2010

Habilita o Município de Gravatá - PE a receber o incentivo de custeio, referente às motolâncias, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação de Gravatá - PE.

Portaria MS nº 2.798 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 17 set 2010

Habilita o Município de Fortaleza - CE a receber o incentivo de custeio, referente às motolâncias, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação de Fortaleza - CE.

Portaria AGU nº 1.383 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 17 set 2010

Dispõe sobre a intervenção da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, na qualidade de amicus curiae, nos processos com reconhecida repercussão geral pelo Supremo tribunal Federal.

Portaria MS nº 2.799 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 17 set 2010

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Caldas Novas - GO (Estrada de Ferro), além das Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA) dos Municípios de Caldas Novas, Corumbaíba, Ipameri e Pires do Rio.

Portaria MS nº 2.800 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 17 set 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Giruá.

Portaria MS nº 2.801 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 17 set 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Porto Alegre.

Portaria MS nº 2.802 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 17 set 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Mossoró.

Portaria PREVIC nº 698 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 17 set 2010

Dispõe sobre a política de uso do Sistema CGU-PAD, no âmbito da Previc.

Portaria CJF nº 64 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Dispõe sobre a divulgação de tabelas de subsídios de magistrados, remuneração de servidores do Conselho e da Justiça Federal, bem como de quantitativos de cargos efetivos, em comissão e funções comissionadas do Conselho da Justiça Federal - CJF.

Portaria CNJ nº 187 de 14/09/2010

Publica os quadros demonstrativos de pessoal - cargo efetivo, cargo em comissão e função comissionada, bem como a estrutura remuneratória.

Portaria TSE nº 489 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 2.121.088,00 (dois milhões, cento e vinte e um mil e oitenta e oito reais).

Portaria TSE nº 490 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 1.418.623,00 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e vinte e três reais).

Portaria TSE nº 491 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 715.096,00 (setecentos e quinze mil e noventa e seis reais).

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