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Exibindo: 8109 normas.

Portaria EMBRATUR nº 47 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU.

Portaria TSE nº 492 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 1.987.600,00 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais).

Portaria TSE nº 493 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 145.757.243,00 (cento e quarenta e cinco milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e três reais).

Portaria MEC nº 1.152 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Prorroga, o prazo previsto no art. 6º da Portaria MEC nº 658, de 08.07.2009, DOU 09.07.2009.

Portaria MF nº 219 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Adota como meta institucional do Ministério da Fazenda para o primeiro Ciclo de Avaliação de Desempenho, relativo ao pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária - GDAFAZ, o somatório dos percentuais alcançados pelas metas dos indicadores setoriais de que trata o Anexo I desta Portaria, na forma do Anexo II.

Portaria MTE nº 2.242 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Constitui a Comissão Tripartite sobre Condições de Trabalho Marítimo - CT Marítima.

Portaria CGZA nº 306 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milheto no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2010/2011.

Portaria MCid nº 462 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Altera a Portaria MCid nº 229 de 2010, que institui processo de seleção de propostas para Ações/Modalidades a serem apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União - OGU na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria CGZA nº 307 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado da Bahia, safra 2010.

Portaria MCid nº 463 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Altera a Portaria MCid nº 277 de 2010, que institui processo de seleção de propostas para Ações/Modalidades a serem apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União - OGU na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria CGZA nº 308 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado do Piauí, safra 2010.

Portaria MCid nº 465 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Altera a seleção da proposta de operação de crédito da Prefeitura Municipal de Belém/PA, objeto da Portaria MCid nº 536 de 2009.

Portaria CGZA nº 309 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Pará, ano-safra 2010/2011.

Portaria MIN nº 847 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de reconstrução no Município de Ipecaetá/BA.

Portaria MIN nº 848 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de reconstrução no Município de Piraí do Norte/BA.

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