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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MP nº 690 de 16/09/2010

Federal - Publicado em 17 set 2010

Divulga o resultado da avaliação institucional, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por unidade administrativa, de acordo com as metas estabelecidas na Portaria nº 34, de 15 de janeiro de 2010, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades de Infraestrutura - GDAIE, relativo ao período de 01.03.2010 a 31.08.2010.

Portaria MT nº 232 de 16/09/2010

Federal - Publicado em 17 set 2010

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Minas Gerais para o exercício 2010 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria SEDEC nº 580 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de São Miguel dos Campos - AL - NE/HEX-12.302.

Portaria FUNASA nº 1.088 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Altera a Portaria FUNASA nº 1.014 de 2010, que aprova critérios e procedimentos para a aplicação de recursos orçamentários e financeiros na elaboração e implantação de Planos Municipais de Saneamento Básico.

Portaria SEDEC nº 581 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Itapicuru - BA - NE/HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 582 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Ourolândia - BA - NE/SSC - 12.402.

Portaria SEDEC nº 583 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA - NE/HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 584 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas- NE/HEX-12.302.

Portaria SEDEC nº 585 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Boa Vista - RR - Alagamentos - NE/HAL - 12.303.

Portaria SESu nº 1.437 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES/JUNHO.

Portaria SECEX nº 17 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Dispõe sobre operações de comércio exterior.

Portaria SEDEC nº 586 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas - NE.HEX-12.302.

Portaria SEDEC nº 587 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas - NE/HEX-12.302.

Portaria SEDEC nº 588 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas - NE.HEX-12.302.

Portaria SEDEC nº 589 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas - NE.HEX-12.302.

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