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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/CGU nº 1.870 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Institui a assinatura dos documentos eletrônicos produzidos pela Controladoria-Geral da União - CGU, no âmbito do Sistema de Gestão Interna - SGI.

Portaria STN nº 531 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de setembro de 2010.

Portaria ICMBio nº 100 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Institui a Gestão Integrada Cuniã-Jacundá, que envolve as Unidades de Conservação Federais Reserva Extrativista do Lago do Cuniã, Estação Ecológica de Cuniã e Floresta Nacional de Jacundá na região do rio Madeira no Estado de Rondônia.

Portaria MF nº 491 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Remaneja e ajusta os valores autorizados para pagamento de que trata o Anexo I da Portaria MF nº 339 de 2010.

Portaria MDS nº 706 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Dispõe sobre o cadastramento dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social e de suas famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Portaria CAPES nº 190 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Aprova o Regulamento do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP/Institucional e PROSUP/Cursos Novos.

Portaria MMA nº 357 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Altera a Portaria MMA nº 291, de 3 de agosto de 2010.

Portaria MJ nº 3.062 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Amazonas.

Portaria MMA nº 360 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Altera Portaria MMA nº 225, de 15 de junho de 2010.

Portaria INMETRO nº 362 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Cria a Comissão Técnica Componentes Automotivos.

Portaria INMETRO nº 363 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Cria a Comissão Técnica Fornos Elétricos de Padaria.

Portaria MEC nº 1.165 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Ficam redistribuídos, do Ministério da Educação para a Fundação Universidade Federal de Uberlândia, de conformidade com o Anexo à presente Portaria, os códigos de vaga do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior nele mencionados.

Portaria MEC nº 1.166 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Ficam redistribuídos, do Ministério da Educação para a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados os códigos de vaga que especifica.

Portaria SEDEC nº 592 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Maceió- AL - NE.HEX - 12.302.

Portaria MEC nº 1.167 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Redistribui os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior (IFES); e, na forma do Anexo II, remanejar os cargos e seus respectivos códigos de vaga das IFES para o Ministério da Educação (MEC).

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