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Exibindo: 8109 normas.

Portaria INMETRO nº 364 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Determina que os veículos de características rodoviárias que trafegam em vias urbanas, utilizados no serviço seletivo para transporte coletivo de passageiros, fabricados até 17 de dezembro de 2010, deverão atender aos requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Rodoviárias para Transporte Coletivo de Passageiros, aprovado pela Portaria Inmetro nº 168 de 2008, e ser inspecionados por Organismo de Inspeção Acreditado (OIA).

Portaria SEDEC nº 593 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Cordeiros - BA - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 594 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Itapemirim - ES - NI.GEM - 13.309.

Portaria TSE nº 501 de 17/09/2010

Altera a Portaria TSE nº 299, de 20 de maio de 2010.

Portaria SEDEC nº 595 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Tunas - RS - NE.SES. 12.401.

Portaria UFSC nº 1.213 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 4009 - Funcionamento de Cursos de Graduação no Estado de Santa Catarina, com o objetivo de Implantar a Universidade Federal da Fronteira Sul.

Portaria INMETRO nº 372 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Aprova a revisão dos Requisitos Técnicos da Qualidade para o Nível de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos.

Portaria SAS nº 468 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de Santa Catarina.

Portaria SAS nº 469 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Acre.

Portaria COMAER nº 680 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Aprova o Regulamento do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica.

Portaria SAS nº 472 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Tocantins.

Portaria SAS nº 473 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.

Portaria SAS nº 474 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado da Bahia.

Portaria SOF nº 112 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria COMAER nº 683 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Altera dispositivos da Instrução sobre a cobrança das Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota.

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