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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SOF nº 113 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II e IV da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria SOF nº 114 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MS nº 2.836 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Ijuí - RS.

Portaria MS nº 2.837 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Campo Bom - RS.

Portaria INCRA nº 578 de 16/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Aprova a revisão da 2ª Edição da Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais.

Portaria STN nº 530 de 16/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Divulga a Receita Corrente Líquida - RCL dos últimos doze meses, referente ao 2º quadrimestre de 2010.

Portaria SEDH nº 1.968 de 16/09/2010

Federal - Publicado em 17 set 2010

Institui o regulamento do Prêmio Direitos Humanos 2010.

Portaria EMBRATUR nº 49 de 16/09/2010

Federal - Publicado em 17 set 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MJ nº 3.030 de 16/09/2010

Federal - Publicado em 17 set 2010

Homologa o resultado do processo eleitoral de entidades de trabalhadores da área de segurança pública e de entidades, fóruns, redes e movimentos sociais da sociedade civil na área de segurança pública.

Portaria SDE nº 68 de 16/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Altera a Portaria SDE nº 44, de 7 de maio de 2008, que constituiu o Grupo de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo (GEPAC).

Portaria MCT nº 729 de 16/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Dispõe sobre a subordinação do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE - OS, para fins de orientação e decisão ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia.

Portaria FNS nº 280 de 16/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Prorroga, até 30.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 515 de 2007.

Portaria PGF nº 743 de 16/09/2010

Federal - Publicado em 17 set 2010

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso à Procuradoria Federal Especializada junto à FUNASA em Cuiabá/MT.

Portaria FNS nº 281 de 16/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Prorroga, até 31.01.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 382 de 2008.

Portaria DNPM nº 318 de 16/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Fixa excepcionalmente o Primeiro Ciclo de Avaliação de Desempenho que terminará em 30 de abril de 2011.

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