O Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi atribuída por meio do art. 17-A da Portaria nº 263, de 20 de agosto de 2009,

Resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado da avaliação institucional, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por unidade administrativa, de acordo com as metas estabelecidas na Portaria nº 34, de 15 de janeiro de 2010, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades de Infraestrutura - GDAIE, relativo ao período de 1º de março de 2010 a 31 de agosto de 2010.

Art. 2º Para efeito da aplicação de cálculo da parcela institucional, observada a unidade de exercício, consideram-se os seguintes pontos:

Parágrafo único. A média de avaliação institucional do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão é de noventa e quatro inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento (94,84%), correspondendo a 66,3880 pontos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL