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Portaria CGZA nº 313 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pimenta-do-reino no Estado de Tocantins, safra 2010.

Portaria CGZA nº 314 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado da Paraíba, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 315 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de palma forrageira no Estado do Maranhão, safra 2010.

Portaria CGZA nº 316 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da Palma de Óleo (dendê) no Estado do Acre, safra 2010.

Portaria SAS nº 479 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 480 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, os procedimentos que especifica.

Portaria CGZA nº 317 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Palma de Óleo (dendê) no Estado de Rondônia, safra 2010.

Portaria SAS nº 481 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Inclui, na Tabela de Tipo de Estabelecimento do SCNES - Código 70 - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, os Subtipos de Estabelecimentos que especifica.

Portaria CGZA nº 318 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pimenta-do-reino no Estado do Pará, safra 2010.

Portaria SAS nº 482 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Publica o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SOF nº 115 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria SAS nº 483 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria ICMBio nº 99 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Altera a Portaria ICMBio nº 6, de 1 de fevereiro de 2008.

Portaria CM nº 352 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 27 set 2010

Cria a Companhia de Defesa Química, Biológica e Nuclear de ARAMAR e dá outras providências.

Portaria CGU nº 1.870 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Institui a assinatura dos documentos eletrônicos produzidos pela Controladoria-Geral da União - CGU, no âmbito do Sistema de Gestão Interna - SGI.

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