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Exibindo: 8109 normas.

Portaria COMAER nº 705 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Fixa interstícios para os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa e do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica.

Portaria ICMBio nº 101 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Altera na Portaria ICMBio nº 56 de 2009, que cria o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Maracá, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva elaboração, implantação e implementação do Plano de Manejo dessa Unidade de Conservação e ao cumprimento de seus objetivos de criação.

Portaria MDS nº 710 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Estabelece as competências e atribuições relativas à certificação das entidades beneficentes de assistência social, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria ICMBio nº 102 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Criar o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Niquiá/RR.

Portaria DENATRAN nº 712 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Altera a Portaria DENATRAN nº 15 de 2005, que determina o cancelamento do processo de primeira habilitação não concluído no prazo de que trata o § 3º, do art. 2º da Resolução nº 168, de 22 de dezembro de 2004.

Portaria DENATRAN nº 713 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Revoga a Portaria DENATRAN nº 47 de 1999, que institui e estabelece as bases para a organização e funcionamento da Rede Nacional de Formação e Habilitação de Condutores - RENFOR.

Portaria ICMBio nº 103 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Criar o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra da Bocaina/RJ.

Portaria SOF nº 123 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

145, de 30 de março de 2010

Portaria MJ nº 3.097 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Alagoas.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 51 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT.

Portaria SOF nº 124 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Modifica os identificadores de uso constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MF nº 501 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Dispõe sobre a prestação de informações pelos Estados e o Distrito Federal relativas aos estabelecimentos de contribuintes do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), nas operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias ou serviços, bem como operações equiparadas.

Portaria SVS nº 195 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Institui o Comitê Técnico Assessor do Programa Nacional de Controle da Malária (PNCM), que possui caráter consultivo, com a finalidade de assessorar a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), nos aspectos relativos ao controle da Malária.

Portaria MDS nº 725 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Publica as metas globais, a serem consideradas no primeiro ciclo de avaliação institucional, na conformidade do art. 5º, § 9º, do Decreto nº 7.133, de 2010.

Portaria MT nº 247 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Distrito Federal para o exercício 2010 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos, à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

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