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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MEC nº 1.366 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.367 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.368 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.369 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.370 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.371 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.372 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.373 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MIN nº 880 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Içara/SC.

Portaria SE/MEC nº 1.374 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.375 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.376 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria RFB nº 1.840 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Estabelece a data limite pra a realização de atos de gestão da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento de Santa Maria.

Portaria MC nº 886 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Regulamenta a gestão do Plano Plurianual no âmbito do Ministério das Comunicações e dar cumprimento ao Decreto nº 6.601, de 2008.

Portaria CNJ nº 138 de 30/09/2010

Delega ao Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional de Justiça os atos relacionados ao arquivamento dos expedientes deste Conselho, descritos na Portaria nº 174/2007.

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