Portaria COMAER nº 705 de 30/09/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 05 out 2010

Fixa interstícios para os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa e do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica.

Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 372/GC1, de 05.07.2011, DOU 06.07.2011.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O Comandante da Aeronáutica, de acordo com o previsto no art. 23, inciso XIV, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009; o disposto no art. 54 do Decreto nº 7.099, de 4 de fevereiro de 2010, e o que consta do Processo nº 67050.009518/2010-74,

Resolve:

Art. 1º Fixar, para fins de ingresso em Quadros de Acesso, nos diversos Postos, para os integrantes dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa e do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica, os seguintes interstícios:

POSTOS QUADROS  
Aviadores Intendentes  Engenheiros  Médicos  Infantaria da Aeronáutica Dentistas/ Farmacêuticos Capelães  Especialistas  Feminino de Oficiais Especialistas da Aeronáutica 
Ten Brig.  
Maj Brig  1 ano  
Brig  1 ano  1 ano  1 ano  1 ano  
Cel  3 anos  3 anos  2 anos  3 anos  3 anos  
Ten Cel  4 anos  4 anos  4 anos  4 anos  4 anos  4 anos  1 ano  
Maj  5 anos  5 anos  5 anos  5 anos  5 anos  5 anos  2 anos  3 anos  5 anos  
Cap  4 anos  3 anos  5 anos  7 anos  4 anos  7 anos  3 anos  5 anos  6 anos  
1º Ten  5 anos  5 anos  5 anos  7 anos  5 anos  7 anos  5 anos  5 anos  6 anos  3 anos  
2º Ten  2 anos  2 anos  2 anos  2 anos  2 anos  4 anos  2 anos  
Asp  6 meses  6 meses  6 meses  

Parágrafo único. A contagem de tempo nos Postos iniciais de cada Quadro, para fins do previsto neste artigo, será considerada a partir da data de conclusão do Curso de Formação ou do Estágio de Adaptação, a qual assegura o ingresso no respectivo Quadro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 508/GC1, de 29 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 145, de 30 de julho de 2010.

Ten.-Brig. do Ar JUNITI SAITO"