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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 3.129 de 14/10/2010

Federal - Publicado em 15 out 2010

Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente ao pagamento no mês de setembro de 2010 para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde.

Portaria MCid nº 498 de 14/10/2010

Federal - Publicado em 15 out 2010

Altera a Portaria MCid nº 277 de 2010, que institui processo de seleção de propostas para Ações/Modalidades a serem apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União - OGU na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria PGF nº 815 de 14/10/2010

Federal - Publicado em 15 out 2010

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica e dá outras providências.

Portaria MS nº 3.130 de 14/10/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Declara elegível para participar da Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família - PROESF o Município de Alagoinhas - BA.

Portaria MS nº 3.131 de 14/10/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Declara elegível, para participar da Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF), os Municípios de Guarapuava - PR e Itaquaquecetuba - SP.

Portaria MS nº 3.132 de 14/10/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Municípios.

Portaria MS nº 3.133 de 14/10/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Habilita Municípios no Programa de Volta para Casa.

Portaria MCid nº 499 de 14/10/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Altera a Portaria MCid nº 418, de 23 de agosto de 2010.

Portaria PGF nº 817 de 14/10/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Autoriza o afastamento dos Procuradores Federais inscritos no IV Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais - ENAFE.

Portaria SID nº 8 de 14/10/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Amplia o Grupo de Trabalho de Promoção da Cidadania LGBT.

Portaria STJ nº 275 de 14/10/2010

Federal - Publicado em 15 out 2010

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça, relativo ao exercício financeiro de 2010.

Portaria MC nº 950 de 14/10/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Dispõe sobre a análise de processos que tratam de pedido de outorga para exploração dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos.

Portaria ICMBio nº 107 de 14/10/2010

Federal - Publicado em 15 out 2010

Altera a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca - SC.

Portaria CGZA nº 368 de 14/10/2010

Federal - Publicado em 15 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2010/2011.

Portaria MF nº 506 de 14/10/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Ajusta a programação de pagamento de que trata o Anexo I da Portaria MF nº 339 de 2010.

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