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Exibindo: 8109 normas.

Portaria STN nº 582 de 13/10/2010

Federal - Publicado em 14 out 2010

Dispõe sobre a composição e funcionamento do Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis - GTCON.

Portaria SE/MEC nº 1.421 de 13/10/2010

Federal - Publicado em 14 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MP nº 421 de 13/10/2010

Federal - Publicado em 14 out 2010

Altera a Portaria MP nº 233, de 24 de julho de 2008.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 170 de 13/10/2010

Federal - Publicado em 14 out 2010

Promove a modificação das modalidades de aplicação das ações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria CJ/MinC nº 1 de 13/10/2010

Federal - Publicado em 14 out 2010

Cria regra transitória para a descentralização e delegação de competências no âmbito da Consultoria Jurídica do Ministério Cultura.

Portaria SEPPIR nº 54 de 13/10/2010

Federal - Publicado em 14 out 2010

Dispõe sobre o calendário a ser observado para a seleção de entidades da sociedade civil que queiram integrar o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial no biênio de 2010 a 2012.

Portaria COSPA nº 10 de 13/10/2010

Federal - Publicado em 14 out 2010

Proíbe a coleta, colheita e comercialização de mexilhões, retroativo ao período de 29 de setembro de 2010, procedentes da localidade de Zimbros, no município de Bombinhas, no Estado de Santa Catarina.

Portaria DEST nº 23 de 13/10/2010

Federal - Publicado em 15 out 2010

Aprova o indicador de desempenho institucional para o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST, para o período compreendido entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2011.

Portaria MEC nº 1.254 de 13/10/2010

Federal - Publicado em 14 out 2010

Ficam redistribuídos do Ministério da Educação para as instituições federais de ensino superior os códigos de vaga que especifica.

Portaria MEC nº 1.255 de 13/10/2010

Federal - Publicado em 14 out 2010

Redistribui os cargos e os códigos de vaga que especifica, do Ministério da Educação (MEC) para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).

Portaria MME nº 853 de 13/10/2010

Federal - Publicado em 14 out 2010

Estabelece as regras, critérios e procedimentos específicos de avaliação individual e institucional visando à atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, para o primeiro período de avaliação.

Portaria FNS nº 287 de 13/10/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Prorroga, até 19.10.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 726 de 2006 .

Portaria FNS nº 288 de 13/10/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Prorroga, até 23.04.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 328 de 2008 .

Portaria FNS nº 289 de 13/10/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Prorroga, até 30.07.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 660 de 2008 .

Portaria FNS nº 290 de 13/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Prorroga, até 30.03.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 661 de 2008.

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