Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria FNS nº 305 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Prorroga, até 20.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 687 de 2008.

Portaria SAS nº 550 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

Portaria SAS nº 551 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Amazonas.

Portaria SAS nº 552 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SAS nº 553 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Espírito Santo.

Portaria MF nº 508 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Remaneja os valores autorizados para pagamento de que trata o Anexo I da Portaria MF nº 339 de 2010.

Portaria SAS nº 554 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de Pernambuco.

Portaria ICMBio nº 109 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional das Araucárias.

Portaria MME nº 856 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Aprova a Sistemática para os Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos Existentes, denominados "A-1".

Portaria MME nº 857 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Estabelece os procedimentos para aprovação de projetos de infraestrutura, no setor de refino de petróleo, ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC, instituído pela Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010.

Portaria INEP nº 408 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Defesa.

Portaria MME nº 858 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Estabelece os procedimentos para aprovação de projetos de infraestrutura nos setores petroquímico e de produção de ureia e amônia a partir do gás natural, ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC, instituído pela Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010.

Portaria MCid nº 497 de 14/10/2010

Federal - Publicado em 15 out 2010

Altera a Portaria MCid nº 229 de 2010, que institui processo de seleção de propostas para Ações/Modalidades a serem apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União - OGU na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria PGF nº 814 de 14/10/2010

Federal - Publicado em 15 out 2010

Revoga o § 6º do art. 7º da Portaria PGF nº 619, de 6 de agosto de 2010.

Portaria MS nº 3.128 de 14/10/2010

Federal - Publicado em 15 out 2010

Estabelece processo de aquisição centralizada, pelo Ministério da Saúde, do medicamento clozapina 25 mg e 100 mg, comprimido, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »