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Exibindo: 8109 normas.

Portaria RFB nº 1.860 de 11/10/2010

Federal - Publicado em 13 out 2010

Disciplina o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal e o uso de instrumento público para conferir poderes para a prática de atos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil, na forma da Medida Provisória nº 507, de 5 de outubro de 2010.

Portaria SPOA/SE/ME nº 235 de 11/10/2010

Federal - Publicado em 14 out 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, e dá outras providências.

Portaria INMETRO nº 395 de 11/10/2010

Federal - Publicado em 14 out 2010

Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Nível de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos.

Portaria SLTI nº 22 de 11/10/2010

Federal - Publicado em 13 out 2010

Atualiza os valores limites para contratação e de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 04, de 18 de maio de 2009 , Portaria nº 05 de 07 de julho de 2009 Portaria nº 06, de 10 de julho de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.

Portaria CAPES nº 200 de 11/10/2010

Federal - Publicado em 13 out 2010

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010 .

Portaria SPOA/SE/MCT nº 162 de 08/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria CGZA nº 355 de 08/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado da Bahia, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 356 de 08/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado do Piauí, ano-safra 2010/2011.

Portaria DPC nº 214 de 08/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto - NORMAM-01/DPC.

Portaria CGZA nº 357 de 08/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado do Pará, ano-safra 2010/2011.

Portaria DPC nº 215 de 08/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior - NORMAM-02/DPC.

Portaria CGZA nº 358 de 08/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Pernambuco, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 359 de 08/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado do Ceará, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 360 de 08/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Distrito Federal, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 361 de 08/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Goiás, ano-safra 2010/2011.

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