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Exibindo: 8109 normas.

Portaria FNS nº 309 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Prorroga, até 23.11.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 536 de 2008.

Portaria CGZA nº 371 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Pernambuco, ano-safra 2010/2011.

Portaria COMAER nº 743 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Considera revogada a Portaria nº 563/GM3, de 11 de maio de 1979, a partir da data que menciona.

Portaria CGZA nº 372 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado da Paraíba, ano-safra 2010/2011.

Portaria FNS nº 310 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Prorroga, até 30.11.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 515 de 2008.

Portaria CGZA nº 373 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Pará, ano-safra 2010/2011.

Portaria FNS nº 311 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Prorroga, até 30.11.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 518 de 2008.

Portaria COSPA nº 11 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Libera a coleta, colheita e comercialização de mexilhões, retroativo ao período de 15.10.2010, procedentes da localidade de Praia Alegre, no município de Penha, no Estado de Santa Catarina.

Portaria CGZA nº 374 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Inclui no Zoneamento Agrícola para a cultura de milho as cultivares que especifica.

Portaria FNS nº 312 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Prorroga, até 23.03.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 402 de 2008.

Portaria FNS nº 313 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Prorroga, até 30.11.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 473 de 2007.

Portaria MME nº 861 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Estabelece os fatos relevantes e a metodologia para Revisão Extraordinária dos Montantes de Garantia Física de Energia de Usina Hidrelétrica despachada centralizadamente no Sistema Interligado Nacional - SIN, com capacidade instalada superior a 30 MW.

Portaria SAS nº 567 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Torna insubsistente a Portaria SAS nº 385 de 2010.

Portaria SAS nº 568 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Altera a Tabela de Serviço Especializado/Classificação do SCNES.

Portaria FNS nº 295 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Prorroga, até 14.07.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 487 de 2008.

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