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Exibindo: 8109 normas.

Portaria ICMBio nº 108 de 14/10/2010

Federal - Publicado em 15 out 2010

Altera a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Jamari - RO.

Portaria FNDE nº 2 de 14/10/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010 .

Portaria MPS nº 469 de 14/10/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Estabelece, para o mês de outubro de 2010, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria DEST nº 24 de 14/10/2010

Federal - Publicado em 15 out 2010

Aprova a primeira edição do "Manual do Conselheiro de Administração".

Portaria SOF nº 134 de 14/10/2010

Federal - Publicado em 15 out 2010

Modifica o identificador de resultado primário, constante da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria FNS nº 291 de 14/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Prorroga, até 14.04.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 954 de 2008.

Portaria SOF nº 135 de 14/10/2010

Federal - Publicado em 15 out 2010

Modifica o identificador de uso constante da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria FNS nº 292 de 14/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Prorroga, até 14.10.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 694 de 2007.

Portaria SOF nº 136 de 14/10/2010

Federal - Publicado em 15 out 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo VII da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria MIN nº 893 de 13/10/2010

Federal - Publicado em 15 out 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Dionísio Cerqueira/SC.

Portaria RFB nº 1916 DE 13/10/2010

Federal - Publicado em 15 out 2010

Disciplina a competência, territorial e por matéria, das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) e relaciona as matérias de julgamento por Turma.

Portaria STN nº 581 de 13/10/2010

Federal - Publicado em 14 out 2010

Dispõe sobre a composição e funcionamento do Grupo Técnico de Padronização de Relatórios - GTREL.

Portaria SPOA/SE/ME nº 236 de 13/10/2010

Federal - Publicado em 14 out 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, e dá outras providências.

Portaria SE/MEC nº 1.419 de 13/10/2010

Federal - Publicado em 14 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.420 de 13/10/2010

Federal - Publicado em 14 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

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