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Exibindo: 8109 normas.

Portaria FNS nº 296 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Prorroga, até 14.04.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 330 de 2008.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 164 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria TSE nº 534 de 15/10/2010

Dispõe sobre as atividades de protocolo administrativo e judiciário, no dia 18 de outubro de 2010.

Portaria FNS nº 297 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Prorroga, até 30.01.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 718 de 2008.

Portaria FNS nº 298 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Prorroga, até 06.05.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 584 de 2008.

Portaria MMA nº 393 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Revoga o art. 6º da Portaria MMA nº 242 de 2010, que dispõe sobre a forma de desenvolvimento de servidor do cargo de Analista de Infra-Estrutura.

Portaria FNS nº 299 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Prorroga, até 18.09.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 689 de 2008.

Portaria FNS nº 300 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Prorroga, até 17.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 483 de 2008.

Portaria MP nº 423 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de noventa e cinco cargos das Carreiras de Ciência e Tecnologia do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Portaria MP nº 424 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de quarenta e quatro cargos do Plano Especial de Cargos da Cultura, do Quadro de Pessoal da Fundação Biblioteca Nacional.

Portaria FNS nº 301 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Prorroga, até 31.07.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 720 de 2008.

Portaria FNS nº 302 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Prorroga, até 13.08.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 760 de 2008.

Portaria FNS nº 303 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Prorroga, até 20.03.2011, o prazo de execução do plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 606 de 2008.

Portaria SEDH nº 2.199 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Prorroga o prazo de encaminhamento de sugestões ao "Prêmio Direitos Humanos 2010".

Portaria FNS nº 304 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Prorroga, até 13.01.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 768 de 2008.

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