Portaria MDS nº 768 de 29/10/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 05 nov 2010

Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2010.

A Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 87, da Constituição Federal , e tendo em vista a autorização constante da alínea "l" do inciso II do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 , incluída pela Lei nº 10.869, de 13 de maio de 2004 , e pelo Decreto nº 7.079, de 26 de janeiro de 2010 ,

Resolve:

Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2010, em conformidade com os quadros anexos, a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC, cujo orçamento já fora aprovado nos termos da Portaria nº 415 , desta Pasta, de 22 de dezembro de 2009, condicionando sua execução às normas regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES

ANEXO I
DETALHAMENTO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome  
Unidade: Serviço Social do Comércio - SESC  
    R$ 1,00 
Código  Especificação  Valor 
1000.00.00  Receitas Correntes  2.896.113.431 
1200.00.00  Receitas de Contribuições  2.358.452.914 
1210.00.00  Contribuições Sociais  2.358.452.914 
1210.35.00  Contribuição e Adicional ao Serviço Social do Comércio  2.358.452.914 
1210.35.01  Contribuição para o Serviço Social do Comércio - SESC  2.356.292.545 
1210.35.02  Adicional à Contribuição para o Serviço Social do Comércio - SESC  2.160.369 
1300.00.00  Receita Patrimonial  179.949.815 
1310.00.00  Receitas Imobiliárias  5.687.174 
1311.00.00  Aluguéis   1.210.299 
1312.00.00  Arrendamentos  427.322 
1315.00.00  Taxa de Ocupação de Imóveis  4.049.553 
1320.00.00  Receitas de Valores Mobiliários  174.255.641 
1321.00.00  Juros de Título de Renda  174.251.641 
1322.00.00  Dividendos  4.000 
1390.00.00  Outras Receitas Patrimoniais  7.000 
1600.00.00  Receita de Serviços  353.931.502 
1600.05.00  Serviços de Saúde  130.698.822 
1600.16.00  Serviços Educacionais  37.983.494 
1600.19.00  Serviços Recreativos e Culturais  172.398.701 
1600.99.00  Outros Serviços  12.850.485 
1700.00.00  Transferências Correntes  151.200 
1730.00.00  Transferências de Instituições Privadas  151.200 
1900.00.00  Outras Receitas Correntes  3.628.000 
1920.00.00  Indenizações e Restituições  3.628.000 
1921.00.00  Indenizações  15.500 
1922.00.00  Restituições  3.612.500 
2000.00.00  Receitas de Capital  191.741 
2200.00.00  Alienação de Bens  191.741 
2210.00.00  Alienação de Bens Móveis  191.741 
2219.00.00  Alienação de Outros Bens Móveis  191.741 
   
  MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS  313.499.032 
  TOTAL  3.209.804.204 

ANEXO II
DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Unidade: Serviço Social do Comércio - SESC

Programa: Assistência ao Trabalhador do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Educação.

Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso à educação, de forma a promover a sua valorização e integração na comunidade.

Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida ou custo médio das ações.

Função   Subfunção   Ação   Meta de Desempenho   Grupo de Despesa   Valor  
Produto (Unidade)   Meta 
08 Assistência Social   365 - Educação Infantil   Atividade Educação Infantil   Atendimentos   3.348.397   1-PES. E ENC. SOCIAIS   13.918.607 
3 - OUT. DESP. COR.   9.673.523 
361 - Ensino Fundamental   Atividade Educação Fundamental   Atendimentos   12.654.043   1-PES. E ENC. SOCIAIS   10.568.290 
3 - OUT. DESP. COR.   5.405.144 
362 - Ensino Médio   Atividade Ensino Médio   Atendimentos   1.612.330   1-PES. E ENC. SOCIAIS   10.334.416 
3 - OUT. DESP. COR.   5.667.000 
366 - Educação de Jovens e Adultos   Atividade Educação de Jovens e Adultos   Atendimentos   7.972.792   1-PES. E ENC. SOCIAIS   5.307.211 
3 - OUT. DESP. COR.   22.782.525 
Atividade Educação Complementar   Atendimentos   16.424.671   1-PES. E ENC. SOCIAIS   12.582.092 
3 - OUT. DESP. COR.   38.269.844 
4 -INVESTIMENTOS   110.500 
Atividade Cursos de Valorização Social   Atendimentos   2.146.574   1-PES. E ENC. SOCIAIS   2.091.152 
3 - OUT. DESP. COR.   5.395.382 
122 - Administração Geral   Implantação e Ampliação de Unid.Operacionais   UU.OO.   79   1-PES. E ENC. SOCIAIS   518.640 
3 -OUT. DESP. COR.   118.400 
4 - INVESTIMENTOS   45.539.354 
5 - INVER.FINANC.   2.000.000 
Atividade Divulgação   DN/DD.RR.   28   1-PES. E ENC. SOCIAIS   76.512 
3 - OUT. DESP. COR.   1.332.410 
Atividade Serviços Gerais   DN/DD.RR.   28   1-PES. E ENC. SOCIAIS   5.881.299 
3 - OUT. DESP. COR.   27.329.478 
Atividade Pesquisas e Estudos Especializados   DN/DD.RR.   28   3 - OUT. DESP. COR.   49.960 
4 - INVESTIMENTOS   40.130 
Atividade Experimentação de Projetos Piloto   DN/DD.RR.   28   1-PES. E ENC. SOCIAIS   2.750.350 
3 - OUT. DESP. COR.   7.089.500 
Atividade Coordenação e Supervisão   DN/DD.RR.   28   1-PES. E ENC. SOCIAIS   8.885.947 
3 - OUT. DESP. COR.   2.002.728 
Atividade Cooperação Financeira   DD.RR.   28   3 - OUT. DESP. COR.   1.314.085 
4 - INVESTIMENTOS   876.060 
Atividade Cooperação Técnica   DN/DD.RR.   28   1-PES. E ENC. SOCIAIS   635.683 
3 - OUT. DESP. COR.   1.159.663 
Atividade Capacitação de Recursos Humanos   Servidores   1.407   1-PES. E ENC. SOCIAIS   312.873 
3 - OUT. DESP. COR.   2.006.866 
Total do Programa   252.025.624 

Programa: Assistência ao Trabalhador do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Saúde.

Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso à saúde, de forma a promover a sua valorização e integração na comunidade.

Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida

Custo médio das ações

Função   Subfunção   Ação   Meta de Desempenho   Grupo de Despesa   Valor  
Produto (Unidade)   Meta 
08 Assistência Social   301 - Atenção Básica   Atividade Assistência Odontológica   Atendimentos   2.653.914   1-PES. E ENC. SOCIAIS   45.685.249 
3 - OUT. DESP. COR.   20.289.772 
4 - INVESTIMENTOS   145.000 
Atividade Educação em Saúde   Atendimentos   41.488.583   1-PES. E ENC. SOCIAIS   3.645.572 
3 -OUT. DESP. COR.   11.254.502 
Atividade Assistência Médica   Atendimentos   2.718.477   1-PES. E ENC. SOCIAIS   3.699.394 
3 - OUT. DESP. COR.   5.541.379 
Atividade Nutrição   Atendimentos   57.359.162   1-PES. E ENC. SOCIAIS   34.014.591 
3 -OUT. DESP. COR.   118.991.373 
122 - Administração Geral   Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais   UU.OO.   56   4 - INVESTIMENTOS   10.101.739 
5 - INVER.FINANC.   2.500.000 
Atividade Divulgação   DN/DD.RR.   28   1-PES. E ENC. SOCIAIS   7.500 
3 - OUT. DESP. COR.   2.882.702 
Atividade Serviços Gerais   DN/DD.RR.   28   1-PES. E ENC. SOCIAIS   10.738.420 
3 - OUT. DESP. COR.   41.778.474 
Atividade Pesquisas e Estudos Especializados   DN/DD.RR   28   3 - OUT. DESP. COR.   177.860 
Atividade Experimentação de Projetos Piloto   DN/DD.RR.   28   1-PES. E ENC. SOCIAIS   796.500 
3 - OUT. DESP. COR.   1.979.270 
Atividade Coordenação e Supervisão   DN/DD.RR.   28   1-PES. E ENC. SOCIAIS   11.146.005 
3 - OUT. DESP. COR.   2.018.025 
Atividade Cooperação Financeira   DD.RR.   28   3 - OUT. DESP. COR.   889.746 
4 - INVESTIMENTOS   2.669.240 
Atividade Cooperação Técnica   DN/DD.RR.   28   1-PES. E ENC. SOCIAIS   2.663.155 
3 - OUT. DESP. COR.   514.382 
Atividade Capacitação de Recursos Humanos   Servidores   1.315   1-PES. E ENC. SOCIAIS   10.980 
3 - OUT. DESP. COR.   1.679.681 
Total do Programa   335.820.511 

Programa: Assistência ao Trabalhador do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Cultura.

Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso à cultura, de forma a promover a sua valorização e integração na comunidade.

Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida

Custo médio das ações

Função   Subfunção   Ação   Meta de Desempenho   Grupo de Despesa   Valor  
Produto (Unidade)   Meta 
08 Assistência Social   392 - Difusão Cultural   Atividade Biblioteca   Atendimentos   15.625.391   1-PES. E ENC. SOCIAIS   7.634.135 
3 - OUT. DESP. COR.   8.504.245 
4 - INVESTIMENTOS   100.000 
Atividade Apresentações Artísticas   Atendimentos   51.338.027   1-PES. E ENC. SOCIAIS   18.519.944 
3 - OUT. DESP. COR.   168.236.846 
4 - INVESTIMENTOS   470.000 
Atividade Desenvolvimento Artístico Cultural   Atendimentos   6.483.406   1-PES. E ENC. SOCIAIS   8.008.838 
3 - OUT. DESP. COR.   45.626.408 
4 - INVESTIMENTOS   166.000 
122 - Administração Geral   Implantação e Ampliação de Unid.Operacionais   UU.OO.   73   4 - INVESTIMENTOS   142.428.610 
5 - INVER.FINANC.   40.676.058 
Atividade Divulgação   DN/DD.RR.   28   1-PES. E ENC. SOCIAIS   2.634.809 
3 -OUT. DESP. COR.   11.892.694 
4 - INVESTIMENTOS   20.000 
Atividade Serviços Gerais   DN/DD.RR.   28   1-PES. E ENC. SOCIAIS   34.572.797 
3 - OUT. DESP. COR.   56.354.594 
Atividade Pesquisas e Estudos Especializados   DN/DD.RR.   28   3 - OUT. DESP. COR.   159.000 
Atividade Experimentação de Projetos Piloto   DN/DD.RR.   28   1-PES. E ENC. SOCIAIS   758.000 
3 - OUT. DESP. COR.   3.600.400 
Atividade Coordenação e Supervisão   DN/DD.RR.   28   1-PES. E ENC. SOCIAIS   29.531.826 
3 - OUT. DESP. COR.   8.385.256 
Atividade Cooperação Financeira   DD.RR.   28   3 - OUT. DESP. COR.   2.135.392 
4 - INVESTIMENTOS   1.423.594 
Atividade Cooperação Técnica   DN/DD.RR.   28   1-PES. E ENC. SOCIAIS   6.615.719 
3 - OUT. DESP. COR.   8.230.670 
4 - INVESTIMENTOS   155.000 
Atividade Capacitação de Recursos Humanos   Servidores   482   1-PES. E ENC. SOCIAIS   6.520 
3 - OUT. DESP. COR.   1.714.162 
Total do Programa   608.561.517 

Programa: Assistência ao Trabalhador do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Lazer.

Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso ao lazer, de forma a promover a sua valorização e integração na comunidade.

Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida

Custo médio das ações

Função   Subfunção   Ação   Meta de Desempenho   Grupo de Despesa   Valor  
Produto (Unidade)   Meta 
08 Assistência Social   813 - Lazer   Atividade Desenvolvimento Físico   Atendimentos   31.496.042   1-PES. E ENC. SOCIAIS   40.882.815  
Esportivo  
3 - OUT. DESP. COR.   34.739.391 
Atividade Recreação   Atendimentos   110.977.204   1-PES. E ENC. SOCIAIS   13.777.227 
3 - OUT. DESP. COR.   36.145.082 
Atividade Turismo Social   Atendimentos   3.300.005   1-PES. E ENC. SOCIAIS   15.584.437 
3 - OUT. DESP. COR.   83.226.269 
122 - Administração Geral   Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais   UU.OO.   88   3 - OUT. DESP. COR.   34.450 
4 - INVESTIMENTOS   129.470.830 
5 - INVER.FINANC.   600.000 
Atividade Divulgação   DN/DD.RR.   28   1-PES. E ENC. SOCIAIS   2.109.994 
3 - OUT. DESP. COR.   5.406.026 
Atividade Serviços Gerais   DN/DD.RR.   28   1-PES. E ENC. SOCIAIS   27.708.307 
3 - OUT. DESP. COR.   77.135.477 
Atividade Pesquisas e Estudos Especializados   DN/DD.RR.   28   3 - OUT. DESP. COR.   87.600 
Atividade Experimentação de Projetos Piloto   DN/DD.RR.   28   1-PES. E ENC. SOCIAIS   821.000 
3 -OUT. DESP. COR.   2.811.000 
Atividade Coordenação e Supervisão   DN/DD.RR.   28   1-PES. E ENC. SOCIAIS   15.116.901 
3 - OUT. DESP. COR.   1.960.740 
Atividade Cooperação Financeira   DD.RR.   28   3 - OUT. DESP. COR.   1.423.594 
4 - INVESTIMENTOS   2.135.392 
Atividade Cooperação Técnica   DN/DD.RR.   28   1-PES. E ENC. SOCIAIS   1.454.709 
3 - OUT. DESP. COR.   697.585 
Atividade Capacitação de Recursos Humanos   Servidores   916   1-PES. E ENC. SOCIAIS   4.490 
3 - OUT. DESP. COR.   1.229.921 
Total do Programa   494.563.237 

Programa: Assistência ao Trabalhador do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Assistência Social.

Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso às ações educativas e sociais, de forma a promover a sua valorização e integração na comunidade.

Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida

Custo médio das ações

Função   Subfunção   Ação   Meta de Desempenho   Grupo de Despesa   Valor  
Produto (Unidade)   Meta 
08 Assistência Social   244 - Assistência Comunitária   Atividade Trabalho com Grupos   Atendimentos   7.117.520   1-PES. E ENC. SOCIAIS   6.042.492 
3 - OUT. DESP. COR.   8.315.357 
Atividade Ação Comunitária   Atendimentos   422.833.222   1-PES. E ENC. SOCIAIS   7.979.260 
3 - OUT. DESP. COR.   32.542.251 
4 - INVESTIMENTOS   987.000 
Atividade Assistência Especializada   Atendimentos   245.251   1-PES. E ENC. SOCIAIS   631.724 
122 - Administração Geral   3 - OUT. DESP. COR.   713.938 
Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais   UU.OO.   47   1-PES. E ENC. SOCIAIS   433.208 
3 - OUT. DESP. COR.   3.262.199 
4 -INVESTIMENTOS   116.948.900 
5 - INVER.FINANC.   9.561.250 
Atividade Divulgação   DN/DD.RR.   28   1-PES. E ENC. SOCIAIS   1.071.706 
3 - OUT. DESP. COR.   4.687.079 
Atividade Serviços Gerais   DN/DD.RR.   28   1-PES. E ENC. SOCIAIS   10.098.486 
3 - OUT. DESP. COR.   43.521.689 
Atividade Pesquisas e Estudos Especializados   DN/DD.RR.   28   3 - OUT. DESP. COR.   483.520 
Atividade Experimentação de Projetos Piloto   DN/DD.RR.   28   1-PES. E ENC. SOCIAIS   505.000 
3 - OUT. DESP. COR.   2.055.601 
Atividade Coordenação e Supervisão   DN/DD.RR.   28   1-PES. E ENC. SOCIAIS   14.998.207 
3 - OUT. DESP. COR.   2.136.481 
Atividade Cooperação Técnica   DN/DD.RR.   28   1-PES. E ENC. SOCIAIS   3.691.368 
3 - OUT. DESP. COR.   2.245.218 
Atividade Capacitação de Recursos Humanos   Servidores   1.817   1-PES. E ENC. SOCIAIS   111.000 
3 - OUT. DESP. COR.   8.539.344 
Total do Programa   281.562.278 

Programa: Apoio Administrativo.

Objetivo do Programa: Assegurar a realização de ações de apoio administrativo necessárias à consecução dos objetivos do SESC

Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida

Custo médio das ações

Função   Subfunção   Ação   Meta de Desempenho   Grupo de Despesa   Valor  
Produto (Unidade)   Meta 
08 Assistência Social   122 - Administração Geral   Atividade Deliberação   DN/DD.RR   28   1-PES. E ENC. SOCIAIS   2.003.869 
3 -OUT. DESP. COR.   3.056.211 
Atividade Serviços de Pessoal   DN/DD.RR   28   1-PES. E ENC. SOCIAIS   15.362.832 
3 - OUT. DESP. COR.   6.404.004 
Atividade Logística Organizacional e Patrimônio   DN/DD.RR   28   1-PES. E ENC. SOCIAIS   13.539.640 
3 - OUT. DESP. COR.   3.579.788 
Atividade Serviços de Informática   DN/DD.RR   28   1-PES. E ENC. SOCIAIS   12.729.244 
3 - OUT. DESP. COR.   23.930.142 
4 - INVESTIMENTOS   1.350.000 
Atividade Programação e Avaliação   DN/DD.RR   28   1-PES. E ENC. SOCIAIS   7.774.829 
3 - OUT. DESP. COR.   1.400.313 
Atividade Serviços Financeiros   DN/DD.RR   28   1-PES. E ENC. SOCIAIS   14.700.407 
3 - OUT. DESP. COR.   126.544.013 
Atividade Fiscalização Financeira   DN/DD.RR   28   1-PES. E ENC. SOCIAIS   1.710.731 
3 - OUT. DESP. COR.   1.700.637 
Atividade Serviços de Matrícula   Comerciários   4.703.217   1-PES. E ENC. SOCIAIS 3 - OUT. DESP. COR.   24.738.3196.714.690 
Implantação e Ampliação de Unid.Operacionais   UU.OO   393   1-PES. E ENC. SOCIAIS 3 - OUT. DESP. COR.   3.217.421748.372 
4 - INVESTIMENTOS   195.467.755 
5 - INVER.FINANC.   17.482.900 
Atividade Divulgação   DN/DD.RR   28   1-PES. E ENC. SOCIAIS 3 - OUT. DESP. COR.   4.026.80212.729.912 
Atividade Serviços Gerais   DN/DD.RR   28   1-PES. E ENC. SOCIAIS 3 - OUT. DESP. COR.   19.050.48437.587.971 
4 - INVESTIMENTOS   10.000 
Atividade Pesquisas e Estudos Especializados   DN/DD.RR   28   1-PES. E ENC. SOCIAIS 3 - OUT. DESP. COR.   3.514.354371.477 
Atividade Experimentação de Projetos Piloto   DN/DD.RR   28   1-PES. E ENC. SOCIAIS 3 - OUT. DESP. COR.   2.017.8914.772.714 
4 - INVESTIMENTOS   320.000 
Atividade Coordenação e Supervisão   DN/DD.RR   28   1-PES. E ENC. SOCIAIS   49.287.842 
3 - OUT. DESP. COR.   18.168.861 
Atividade Cooperação Financeira   CN/CR/DD.RR   28   1-PES. E ENC. SOCIAIS 3 - OUT. DESP. COR.   55.000198.133.693 
4 - INVESTIMENTOS   14.016.931 
Atividade Cooperação Técnica   DN/DD.RR   28   1-PES. E ENC. SOCIAIS 3 - OUT. DESP. COR.   4.695.5221.966.948 
Atividade Capacitação de Recursos Humanos   Servidores   12.224   1-PES. E ENC. SOCIAIS   4.261.319 
3 - OUT. DESP. COR.   10.152.536 
4 - INVESTIMENTOS   40.000 
Total do Programa   869.336.374 

Programa: Assistência Previdenciária aos Servidores.

Objetivo do Programa: Assegurar o amparo trabalhista aos servidores do SESC, bem como promover a sua saúde e de seus dependentes, através de ações diretas de assistência médica.

Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida

Custo médio das ações

Função   Subfunção   Ação   Meta de Desempenho   Grupo de Despesa   Valor  
Produto (Unidade)   Meta 
08 Assistência Social   271 - Previdência Básica   Atividade Encargos Sociais e Trabalhistas   Servidores   24.157   1-PES. E ENC. SOCIAIS   243.303.063  
3 - OUT. DESP. COR.   1.719.389  
Atividade Assistência a Servidores   Servidores   21.870   1-PES. E ENC. SOCIAIS   17.172.322  
3 - OUT. DESP. COR.   105.728.489  
4 - INVESTIMENTOS   5.000  
5 - INVER.FINANC.   6.400  
Total do Programa   367.934.663 
TOTAL GERAL   3.209.804.204 

ANEXO III
RESUMO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Unidade: Serviço Social do Comércio - SESC

R$ 1,00

Receita   Despesa  
Especificação   Valor   Especificação   Valor  
Receitas Correntes   2.896.113.431   Despesas Correntes   2.471.980.561  
Receita de Contribuições   2.358.452.914   Pessoal e Encargos Sociais   900.737.248  
Receita Patrimonial  179.949.815  Outras Despesas Correntes  1.571.243.313 
Receita de Serviços  353.931.502     
Transferências Correntes   151.200      
Outras Receitas Correntes   3.628.000      
Receitas de Capital     Despesas de Capital   737.823.643  
Alienação de Bens   191.741   Investimentos   664.997.035  
    Inversões Financeiras   72.826.608  
Total da Receita   2.896.305.172      
Mobilização de Recursos Financeiros   313.499.032      
Total   3.209.804.204   Total da Despesa  3.209.804.204