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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MDS nº 256 de 19/03/2010

Estabelece normas, critérios e procedimentos para o apoio financeiro à gestão estadual do Programa Bolsa Família e dá outras providências.

Portaria MP nº 134 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Altera o detalhamento da programação de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 48, de 9 de fevereiro de 2010.

Portaria SAS nº 134 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Transfere, excepcionalmente, recursos do limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC.

Portaria MinC nº 27 de 19/03/2010

Define as regras de classificação e distribuição de projetos culturais entre peritos pareceristas credenciados, bem como procedimentos e competências relativas à implementação do Sistema de Credenciamento, no âmbito do Sistema MinC, e dá outras providências.

Portaria MP nº 135 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público de Analista Administrativo, Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Técnico Administrativo e Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, autorizado pela Portaria MP nº 232, de 23 de julho de 2008.

Portaria SAS nº 135 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MIN nº 161 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de São Sebastião do Caí - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enchente.

Portaria MIN nº 162 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Frederico Westphalen - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por vendaval e tempestade.

Portaria MIN nº 163 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Frederico Westphalen - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por vendaval e tempestade.

Portaria FNS nº 118 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 24.364,88 (vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA/MG.

Portaria MIN nº 164 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Jóia - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurrada ou inundações bruscas.

Portaria SRH nº 797 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 23 mar 2010

Institui o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre os procedimentos a serem observados quando da aplicação da Perícia Oficial em Saúde de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Portaria FNS nº 119 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 111.500,00 (cento e onze mil e quinhentos reais), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/MS.

Portaria MIN nº 165 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Engenho Velho - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas.

Portaria FNS nº 120 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 504.344,60 (quinhentos e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Pernambuco/PE.

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