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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 124 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Pará, afetados por Enxurradas.

Portaria SEDEC nº 125 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Pará, afetados por Enxurradas.

Portaria CAMER nº 1 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Proibe, por prazo indeterminado, a coleta, colheita e comercialização de mexilhões, retroativo ao período desde 5 de março de 2010, procedentes das localidades de Canto Grande e de Zimbros, no município de Bombinhas, no Estado de Santa Catarina.

Portaria MEC nº 247 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Fica deduzido do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, uma autorização de concurso do cargo de Professor de Educação, Básica, Técnica e Tecnológica.

Portaria SEDEC nº 126 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio de Janeiro, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais.

Portaria MEC nº 248 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria SEDEC nº 127 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Estiagem.

Portaria SE/MIN nº 176 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Torna sem efeito a Portaria SE/MIN nº 140 de 2010.

Portaria MEC nº 249 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria SE/MIN nº 177 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SEDEC nº 128 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por estiagem.

Portaria MEC nº 250 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria FNS nº 56 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 111.244,80 (cento e onze mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Universidade Federal do Maranhão/MA.

Portaria MEC nº 251 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria SEDEC nº 129 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Estiagem.

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