O Coordenador-Geral de Zoneamento Agropecuário-Substituto, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado do Rio Grande do Sul, safra 2010, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para a safra definida no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

RONIR CARNEIRO

1. NOTA TÉCNICA

O Estado do Rio Grande do Sul é o principal produtor de uvas do país. A maioria dos vinhedos de viníferas está concentrada na Microrregião 16, principalmente nos municípios de Bento Gonçalves, Farroupilha, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Flores da Cunha e Caxias do Sul.

Os parreirais de videira americana concentram-se na região da Serra do Nordeste e parte do Planalto.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar as áreas com menor risco climático para o cultivo das videiras americana (Vitis labrusca L.) e européia (Vitis vinífera L.) no Estado do Rio Grande do Sul.

Para essa identificação foram utilizados os seguintes parâmetros:

a) Balanço hídrico - calculado segundo o método de Thornthwaite e Mather (1955), considerando uma retenção de água de 75 mm e realizado para 45 localidades do estado;

b) Soma de graus-dia - calculadas as somas acima da temperatura base de 10ºC, para 45 localidades do estado, pelo método residual direto;

c) Horas de frio - foram usadas para caracterizar o frio das regiões do estado, as horas de frio abaixo de 7ºC e 10ºC no período de maio a agosto; e

d) Risco de geadas - na determinação do risco de geadas primaveris considerou-se a freqüência acumulada de ocorrências de temperaturas de níveis superiores e inferiores a 0ºC, como: 2,0º a 0,1ºC; 0º a -1,9ºC; -2,0º a -3,9ºC e menores que -4,0ºC. Esses intervalos foram selecionados com base nos valores críticos de temperatura, normalmente considerados para videira no subperíodo de brotação e em observações efetuadas nos períodos de ocorrência de geadas no estado. Abaixo de 2ºC as temperaturas no nível do micro clima da videira podem começar a causar danos, em geral, restritos às áreas propensas às fortes inversões térmicas; entre 0ºC e -2,0ºC os prejuízos já são mais generalizados; abaixo de -2,0ºC os danos são mais drásticos e generalizados; e abaixo de -4,0ºC a destruição da brotação é total, anulando a possibilidade de produção do ano na maioria das cultivares de viníferas. Em função da ocorrência dos valores mínimos absolutos das temperaturas e da freqüência acumulada de ocorrência destas, foram determinados os níveis do índice de risco de geadas primaveris em muito baixo, baixo, médio, alto, muito alto e limitante.

Índices Bioclimáticos utilizados de forma auxiliar:

a) Produto Heliotérmico de Branas - calculado a partir da soma de graus-dias multiplicada pela soma dos fotoperíodos astronômicos, segundo a fórmula de Branas et al.;

b) Índice Heliotérmico de Huglin - calculado a partir de temperaturas médias diárias e temperaturas médias das máximas diárias e de um fator de duração do dia, segundo a fórmula de Huglin et al.;

c) Coeficiente Hidrotérmico de Zuluaga (CHZ) - calculado a partir das somas dos produtos de temperaturas médias pela altura de chuva mensal, dividido pelo nº de dias do período favorável, segundo a fórmula de Zuluaga et al.; e

d) Índice Heliopluviométrico de maturação - calculado pelo quociente das somas da insolação total e altura de chuva ocorrida no período de dezembro a janeiro. Este índice é baseado nas relações entre a qualidade da vindima (relação açúcar/acidez) e nas condições de precipitação pluvial e insolação nos meses de dezembro a fevereiro.

Áreas com condições adequadas ao cultivo da uva americana:

Preferencial 1 - áreas onde o número de horas de frio invernal é de 600 a 1000 horas, sendo estas as que propiciam melhores condições para o cultivo de videira americana e Coeficiente Hidrotérmico inferior a 80; e

Preferencial 2 - áreas onde o número de horas de frio invernal é de 300 a 600 horas, o que pode acarretar numa brotação desigual e pouco intensa em alguns anos e Coeficiente Hidrotérmico inferior a 100.

Áreas com condições adequadas ao cultivo da uva européia:

Preferencial 1 - Áreas que apresentam 800 a 1.000 horas de frio, sendo estas as que propiciam melhores condições para o cultivo de videira européia e Coeficiente Hidrotérmico inferior a 80; e

Preferencial 2 - Áreas com 600 a 800 horas de frio e Coeficiente Hidrotérmico inferior a 100.

Foram considerados aptos ao cultivo das videiras America e Européia os municípios que apresentaram condições climáticas dentro dos parâmetros adotados.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

São aptos ao cultivo de uva no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.

Não são indicadas para o cultivo:

- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei 4.771/1965 (Código Florestal) e alterações;

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE PLANTIO

4. CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de uva no Estado Rio Grande do Sul, as cultivares de uva registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

Nota: Devem ser utilizadas no plantio mudas produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e o Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA PLANTIO

A relação de municípios do Estado Rio Grande do Sul aptos ao cultivo de uva foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo, em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as indicações são idênticas às do município de origem, até que nova relação o inclua formalmente.

5.1. UVA AMERICANA:

* - MB = Muito Baixo; B = Baixo; M = Médio; A = Alto; MA = Muito Alto; L = Limitante.

5.2. UVA EUROPEIA

* - MB = Muito Baixo; B = Baixo; M = Médio; A = Alto; MA = Muito Alto; L = Limitante.