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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MEC nº 1.406 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Redistribui do Ministério da Educação para as instituições federais de ensino superior os códigos de vaga nele mencionados.

Portaria MS nº 3.965 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Aprova os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Saúde.

Portaria SOF nº 188 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria MEC nº 1.407 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Institui o Fórum Nacional de Educação - FNE.

Portaria COMAER nº 896 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Institui o "Prêmio ASOCEA de Segurança Operacional", a ser concedido aos Provedores de Serviços de Navegação Aérea.

Portaria MEC nº 1.408 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101, constante da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MEC nº 1.409 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Remaneja 125 cargos de Técnico-Administrativo em Educação e os códigos de vaga a eles referentes, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) para a Secretaria de Educação Superior (SESu).

Portaria SPOA/SE/ME nº 265 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL-UFRGS, e dá outras providências.

Portaria SE/MJ nº 1.982 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do Núcleo Central do Ministério da Justiça.

Portaria SECEX nº 30 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Dispõe sobre cotas de abastecimento na importação e de margem não sacada na exportação.

Portaria STF nº 298 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal.

Portaria INMETRO nº 494 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Altera a Portaria Inmetro nº 183, de 21 de maio de 2010.

Portaria ICMBio nº 123 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Cria o Conselho Consultivo do Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras/RJ.

Portaria MAPA nº 1.159 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Estabelece diretrizes, responsabilidades e procedimentos relativos às viagens a serviço no país em que está sediado e internacionais dos adidos agrícolas lotados junto às missões diplomáticas brasileiras no exterior, sem prejuízo do disposto na legislação específica.

Portaria ICMBio nº 124 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Açungui/PR.

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