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Exibindo: 8109 normas.

Portaria TSE nº 639 de 13/12/2010

Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo no dia 17 de dezembro de 2010, será das 8h às 14h.

Portaria PGR nº 640 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 20.002.161,00 (vinte milhões, dois mil, cento e sessenta e um reais).

Portaria SPOA/SE/ME nº 263 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, e dá outras providências.

Portaria MS nº 3.930 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.931 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.932 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Habilita Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.933 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Habilita o Município de Maceió - AL a receber o incentivo de custeio referente às Equipes de Suporte Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Maceió - AL.

Portaria MS nº 3.934 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Habilita a Central do Centro Sul de Goiás e os Municípios citados a receberem o incentivo de custeio referente às Unidades de Suporte Básico ou Avançado, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192.

Portaria SPOA/SE/ME nº 264 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-RN, e dá outras providências.

Portaria MS nº 3.935 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Habilita Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.936 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Habilita o Município de São Paulo a receber o incentivo de custeio, referente às Motolâncias, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação de São Paulo - SP.

Portaria MEC nº 1.404 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Redistribui os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior (IFES); e remaneja os cargos e seus respectivos códigos de vaga das IFES para o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MS nº 3.937 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Habilita o Município de Salvador a receber o incentivo de custeio, referente às Motolâncias, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Metropolitano de Salvador - BA.

Portaria MEC nº 1.405 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Remaneja os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, da Secretaria de Educação Superior (SESu) para Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC).

Portaria MS nº 3.938 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Habilita o Município de São Paulo a receber o incentivo de custeio, referente às Unidades de Suporte Avançado, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Municipal.

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