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Exibindo: 8109 normas.

Portaria CGZA nº 439 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Divulga o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de cana de açúcar no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria SAS nº 688 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no município de Magé/RJ.

Portaria SEDEC nº 688 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Mercedes - PR - NE.EVD - 12.101.

Portaria MMA nº 482 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Institui procedimento para reconhecimento de mosaicos no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, conforme o art. 8º do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002.

Portaria SEDEC nº 689 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Urupema -SC - NE.TGE - 12.206.

Portaria MMA nº 483 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Reconhece o Mosaico do Baixo Rio Negro, localizadas no Estado do Amazonas.

Portaria CNJ nº 230 de 14/12/2010

Estabelece que os prazos processuais, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, ficarão suspensos de 20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011, voltando a fluir em 7 de janeiro de 2011.

Portaria MMA nº 484 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Altera a Portaria MMA nº 433, de 24.11.2010, DOU 25.11.2010.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 208 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Promove a modificação das modalidades de aplicação das ações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SPOA/SE/ME nº 260 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao MINISTÉRIO DA DEFESA, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/ME nº 261 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao MINISTÉRIO DA DEFESA, e dá outras providências.

Portaria FBN nº 136 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Publica as metas globais, a serem consideradas no primeiro ciclo de avaliação institucional, na conformidade do art. 5º, §§ 9º e 10 do Decreto nº 7.133, de 2010, com base na execução orçamentária de 2009.

Portaria PGR nº 639 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade da União (Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais).

Portaria SPOA/SE/ME nº 262 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao MINISTÉRIO DA DEFESA, e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 444 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2010/2011.

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