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Exibindo: 8109 normas.

Portaria IN nº 381 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Descontinua a publicação do Diário da Justiça, editado, impresso, disponibilizado e distribuído pela Imprensa Nacional, ISSN nº 1415-1588 (versão impressa) e ISSN nº 1677-7018 (versão eletrônica em formato pdf), a partir de 1º de janeiro de 2011.

Portaria IN nº 381 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Descontinua a publicação do Diário da Justiça, editado, impresso, disponibilizado e distribuído pela Imprensa Nacional, ISSN nº 1415-1588 (versão impressa) e ISSN nº 1677-7018 (versão eletrônica em formato pdf), a partir de 1º de janeiro de 2011.

Portaria PGR nº 633 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Regulamenta o pagamento do Adicional de Atividade Penosa de que tratam os arts. 70 e 71 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Portaria SOF nº 185 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010.

Portaria SPPE nº 116 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Altera a Portaria SPPE nº 34, de 26 de junho de 2009, que dispõe sobre procedimentos e parâmetros complementares para elaboração e execução de planos de trabalho relativos à execução de ações integradas do Programa Seguro-Desemprego pela rede de atendimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE.

Portaria MS nº 3.902 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de São Bernardo do Campo.

Portaria MS nº 3.903 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.904 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Ribeirão das Neves - MG.

Portaria SEPESD nº 1.847 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Aprova a organização e o funcionamento da Comissão dos Hospitais Militares sediados em Brasília - CHMBra.

Portaria SOF nº 187 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria INMETRO nº 491 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Aprova o procedimento para concessão, manutenção e renovação do Registro de Objeto.

Portaria STF nº 297 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Abre ao Orçamento Fiscal do Supremo Tribunal Federal crédito suplementar no valor global de R$ 13.000.000 (treze milhões de reais).

Portaria INMETRO nº 492 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Cria a Comissão Técnica para Aquecedores de Água a Gás dos Tipos Instantâneo e de Acumulação.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 813 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Altera a Portaria CEFET/Uberaba nº 112 de 2006 .

Portaria SPOA/SE/MDA nº 243 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, e dá outras providências.

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