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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MCid nº 618 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Dispõe sobre o processo de seleção de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, com vistas à indicação de beneficiários para os imóveis oriundos do Fundo do Regime Geral de Previdência Social destinados ao Programa Minha Casa Minha Vida.

Portaria MCid nº 619 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Infraestrutura.

Portaria ICMBio nº 131 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Aquáticas Ameaçadas de Extinção da Bacia do Rio Paraíba do Sul (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais), estabelecendo seu objetivo, metas, prazo, abrangência, formas de implementação, supervisão e institui o Grupo Estratégico para Conservação e Manejo.

Portaria SE/CGSN nº 3 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Divulga o Regulamento do Prêmio Tributação e Empreendedorismo.

Portaria ICMBio nº 132 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova o Plano de Ação Nacional da Onça- Pintada (Panthera onca), felino ameaçado de extinção e institui o Grupo Estratégico de Conservação e Manejo.

Portaria SEDEC nº 684 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Distrito Federal -DF - NE.SIF - 12.404.

Portaria SEDEC nº 685 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Brejetuba - ES - NE.SES - 12.401.

Portaria SAS nº 686 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no estado da Bahia.

Portaria CGZA nº 438 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Divulga o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de cana de açúcar no Estado da Paraíba.

Portaria SEDEC nº 686 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Rondonópolis - MT - NE.EVD - 12.101.

Portaria SEDH nº 2.609 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria de Direitos Humanos no Programa Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria SEDEC nº 687 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Paraíba, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria SAS nº 687 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no estado de São Paulo.

Portaria MC nº 1.326 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Aprova a incorporação, ao ordenamento jurídico nacional, da Resolução GMC nº 15, de 20 de julho de 2008, do Grupo Mercado Comum do Sul, que trata das "Diretrizes para o Estabelecimento do Marco Regulatório do Setor Postal no Mercado Comum do Sul - MERCOSUL".

Portaria MMA nº 481 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Reconhece o Mosaico Mico-Leão-Dourado, abrangendo as seguintes áreas, localizadas no Estado do Rio de Janeiro.

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