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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 3.687 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde de Goiás, referente ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional (CGR) Intraestaduais.

Portaria MT nº 288 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Prorroga, por mais 20 (vinte) dias, o prazo para a apresentação do Relatório Final relativo ao encerramento das atividades do Grupo Executivo.

Portaria MJ nº 3.745 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Maranhão.

Portaria MEC nº 1.350 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Dispõe sobre o Exame para Certificação de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras.

Portaria MTE nº 2.805 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Altera o § 4º do art. 6º da Portaria MTE nº 393 de 2007, que aprova as normas gerais para a instrução e efetivação dos processos de remoção dos servidores ocupantes de cargos efetivos do quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria MMA nº 444 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Reconhece como mosaico de unidades de conservação no Estado de Minas Gerais, o Mosaico que especifica.

Portaria DP/SE/MJ nº 5 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Promove, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30907 - Fundo Penitenciário Nacional, constante da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SAS nº 649 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Institui os Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde para assessorar no estabelecimento de diretrizes e estratégias que aperfeiçoem as ações relativas a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN).

Portaria SEDEC nº 651 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria FNDE nº 493 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Estabelece o Painel de Gestão do FNDE, composto pelo painel de indicadores e metas estratégicas.

Portaria SEDEC nº 652 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Seca- NE.SSC-12.402.

Portaria SEDEC nº 653 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Seca - NE.SSC-12.402.

Portaria SEDEC nº 654 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Paraíba, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria SEDEC nº 655 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Laje -BA - NE. HEX - 12.302.

Portaria PGF nº 947 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Altera a Portaria PGF nº 720, de 14 de setembro de 2007, e dispõe sobre a nova revisão do seu Anexo.

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