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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MMA nº 433 de 24/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Estabelece o calendário e as regras para a eleição das entidades ambientalistas que ocuparão as vagas destinadas ao Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA no Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama, no biênio 2011/2013.

Portaria MEC nº 1.347 de 24/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Fixa, de conformidade com o Anexo à presente Portaria a distribuição das autorizações para provimento, a partir da presente data, de 599 vagas de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e 767 vagas de Técnico-Administrativo em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria MD nº 1.789 de 24/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Constitui Grupo de Trabalho (GT), no âmbito do Ministério da Defesa, para estudar a criação do Sistema de Planejamento Estratégico de Defesa que acolha os atuais sistemas congêneres das Forças Armadas e estabeleça cenários, diretrizes e prioridades da Defesa.

Portaria BACEN/Desig nº 61.606 de 24/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Atribui competência ao Chefe do Departamento Econômico (Depec) com relação às competências relacionadas com capitais internacionais.

Portaria SE/MIN nº 775 de 24/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SE/MIN nº 776 de 24/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SAS nº 641 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 642 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 643 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria ANTT nº 235 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Autoriza a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR a implantar travessia subterrânea de adutora de água, sob o km 179+900 da malha arrendada à América Latina Logística Malha Sul S.A., trecho Uvaranas - Marques dos Reis, no Município de Castro/PR.

Portaria SAS nº 644 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 645 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal.

Portaria SAS nº 646 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Ceará.

Portaria MDS nº 800 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Dispõe sobre a redução do limite mínimo de contrapartida em convênios a serem celebrados com os Estados de Pernambuco e Alagoas para ações de segurança alimentar em municípios em estado de emergência ou calamidade pública.

Portaria INMETRO nº 449 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade-RTQ para o Nível de Eficiência Energética de Edificações Residenciais.

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