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Exibindo: 8109 normas.

Portaria PGF nº 743 de 16/09/2010

Federal - Publicado em 17 set 2010

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso à Procuradoria Federal Especializada junto à FUNASA em Cuiabá/MT.

Portaria FNS nº 281 de 16/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Prorroga, até 31.01.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 382 de 2008.

Portaria DNPM nº 318 de 16/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Fixa excepcionalmente o Primeiro Ciclo de Avaliação de Desempenho que terminará em 30 de abril de 2011.

Portaria SE/MP nº 690 de 16/09/2010

Federal - Publicado em 17 set 2010

Divulga o resultado da avaliação institucional, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por unidade administrativa, de acordo com as metas estabelecidas na Portaria nº 34, de 15 de janeiro de 2010, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades de Infraestrutura - GDAIE, relativo ao período de 01.03.2010 a 31.08.2010.

Portaria MT nº 232 de 16/09/2010

Federal - Publicado em 17 set 2010

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Minas Gerais para o exercício 2010 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria ICMBio nº 99 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Altera a Portaria ICMBio nº 6, de 1 de fevereiro de 2008.

Portaria CM nº 352 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 27 set 2010

Cria a Companhia de Defesa Química, Biológica e Nuclear de ARAMAR e dá outras providências.

Portaria CGU nº 1.870 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Institui a assinatura dos documentos eletrônicos produzidos pela Controladoria-Geral da União - CGU, no âmbito do Sistema de Gestão Interna - SGI.

Portaria SE/CGU nº 1.870 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Institui a assinatura dos documentos eletrônicos produzidos pela Controladoria-Geral da União - CGU, no âmbito do Sistema de Gestão Interna - SGI.

Portaria STN nº 531 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de setembro de 2010.

Portaria ICMBio nº 100 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Institui a Gestão Integrada Cuniã-Jacundá, que envolve as Unidades de Conservação Federais Reserva Extrativista do Lago do Cuniã, Estação Ecológica de Cuniã e Floresta Nacional de Jacundá na região do rio Madeira no Estado de Rondônia.

Portaria MF nº 491 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Remaneja e ajusta os valores autorizados para pagamento de que trata o Anexo I da Portaria MF nº 339 de 2010.

Portaria MDS nº 706 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Dispõe sobre o cadastramento dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social e de suas famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Portaria CAPES nº 190 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Aprova o Regulamento do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP/Institucional e PROSUP/Cursos Novos.

Portaria MMA nº 357 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Altera a Portaria MMA nº 291, de 3 de agosto de 2010.

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