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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MJ nº 3.062 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Amazonas.

Portaria MMA nº 360 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Altera Portaria MMA nº 225, de 15 de junho de 2010.

Portaria INMETRO nº 362 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Cria a Comissão Técnica Componentes Automotivos.

Portaria INMETRO nº 363 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Cria a Comissão Técnica Fornos Elétricos de Padaria.

Portaria MEC nº 1.165 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Ficam redistribuídos, do Ministério da Educação para a Fundação Universidade Federal de Uberlândia, de conformidade com o Anexo à presente Portaria, os códigos de vaga do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior nele mencionados.

Portaria MEC nº 1.166 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Ficam redistribuídos, do Ministério da Educação para a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados os códigos de vaga que especifica.

Portaria SEDEC nº 592 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Maceió- AL - NE.HEX - 12.302.

Portaria MEC nº 1.167 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Redistribui os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior (IFES); e, na forma do Anexo II, remanejar os cargos e seus respectivos códigos de vaga das IFES para o Ministério da Educação (MEC).

Portaria INMETRO nº 364 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Determina que os veículos de características rodoviárias que trafegam em vias urbanas, utilizados no serviço seletivo para transporte coletivo de passageiros, fabricados até 17 de dezembro de 2010, deverão atender aos requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Rodoviárias para Transporte Coletivo de Passageiros, aprovado pela Portaria Inmetro nº 168 de 2008, e ser inspecionados por Organismo de Inspeção Acreditado (OIA).

Portaria SEDEC nº 593 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Cordeiros - BA - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 594 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Itapemirim - ES - NI.GEM - 13.309.

Portaria TSE nº 501 de 17/09/2010

Altera a Portaria TSE nº 299, de 20 de maio de 2010.

Portaria SEDEC nº 595 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Tunas - RS - NE.SES. 12.401.

Portaria UFSC nº 1.213 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 4009 - Funcionamento de Cursos de Graduação no Estado de Santa Catarina, com o objetivo de Implantar a Universidade Federal da Fronteira Sul.

Portaria INMETRO nº 372 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Aprova a revisão dos Requisitos Técnicos da Qualidade para o Nível de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos.

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