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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 2.844 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Estabelece orientações complementares sobre Região de Saúde Intramunicipal.

Portaria MS nº 2.845 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.

Portaria MS nº 2.846 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Credencia Municípios a receberem incentivos às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.847 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Credencia Municípios a receberem incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.848 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Habilita o Distrito Federal a receber o incentivo de custeio destinado aos veículos motolâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do DF.

Portaria SETEC nº 137 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria INCRA nº 581 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Dispõe sobre os beneficiários do PRONATER, no âmbito do INCRA.

Portaria SESu nº 1.460 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SESu nº 1.461 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil.

Portaria SEDEC nº 596 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Barra de Santo Antonio - AL - NI.GEM - 13.309.

Portaria AEB nº 106 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Autoriza a complementação da descentralização de crédito e do repasse de recursos para o Centro de Lançamento de Alcântara - CLA, UG 120013, Gestão 00001, no valor de R$ 2.233.287,50 (dois milhões, duzentos e trinta e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), na Ação 2460 - Funcionamento da Infraestrutura de Apoio as Atividades Espaciais.

Portaria SEDEC nº 597 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Madre de Deus - BA - NE.HAL - 12.303.

Portaria SEDEC nº 598 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Ouriçangas - BA - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 599 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Itapipoca - CE - NE.SES - 12401.

Portaria SEDEC nº 600 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Porto de Moz - PA - NE.HIG - 12.301.

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