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Portaria SAS nº 468 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de Santa Catarina.

Portaria SAS nº 469 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Acre.

Portaria COMAER nº 680 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Aprova o Regulamento do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica.

Portaria SAS nº 472 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Tocantins.

Portaria SAS nº 473 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.

Portaria SAS nº 474 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado da Bahia.

Portaria SOF nº 112 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria COMAER nº 683 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Altera dispositivos da Instrução sobre a cobrança das Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota.

Portaria SOF nº 113 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II e IV da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria SOF nº 114 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MS nº 2.836 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Ijuí - RS.

Portaria MS nº 2.837 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Campo Bom - RS.

Portaria MS nº 2.841 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas - 24 horas - CAPS AD III.

Portaria MS nº 2.842 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Aprova as Normas de Funcionamento e Habilitação dos Serviços Hospitalares de Referência para a Atenção Integral aos Usuários de Álcool e outras Drogas - SHR-ad.

Portaria MS nº 2.843 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - Modalidade 3 - NASF 3, com prioridade para a atenção integral para usuários de crack, álcool e outras drogas.

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