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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 2.798 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 17 set 2010

Habilita o Município de Fortaleza - CE a receber o incentivo de custeio, referente às motolâncias, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação de Fortaleza - CE.

Portaria AGU nº 1.383 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 17 set 2010

Dispõe sobre a intervenção da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, na qualidade de amicus curiae, nos processos com reconhecida repercussão geral pelo Supremo tribunal Federal.

Portaria MS nº 2.799 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 17 set 2010

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Caldas Novas - GO (Estrada de Ferro), além das Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA) dos Municípios de Caldas Novas, Corumbaíba, Ipameri e Pires do Rio.

Portaria MS nº 2.800 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 17 set 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Giruá.

Portaria MS nº 2.801 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 17 set 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Porto Alegre.

Portaria MS nº 2.802 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 17 set 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Mossoró.

Portaria PREVIC nº 698 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 17 set 2010

Dispõe sobre a política de uso do Sistema CGU-PAD, no âmbito da Previc.

Portaria INCRA nº 578 de 16/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Aprova a revisão da 2ª Edição da Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais.

Portaria STN nº 530 de 16/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Divulga a Receita Corrente Líquida - RCL dos últimos doze meses, referente ao 2º quadrimestre de 2010.

Portaria SEDH nº 1.968 de 16/09/2010

Federal - Publicado em 17 set 2010

Institui o regulamento do Prêmio Direitos Humanos 2010.

Portaria EMBRATUR nº 49 de 16/09/2010

Federal - Publicado em 17 set 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MJ nº 3.030 de 16/09/2010

Federal - Publicado em 17 set 2010

Homologa o resultado do processo eleitoral de entidades de trabalhadores da área de segurança pública e de entidades, fóruns, redes e movimentos sociais da sociedade civil na área de segurança pública.

Portaria SDE nº 68 de 16/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Altera a Portaria SDE nº 44, de 7 de maio de 2008, que constituiu o Grupo de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo (GEPAC).

Portaria MCT nº 729 de 16/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Dispõe sobre a subordinação do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE - OS, para fins de orientação e decisão ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia.

Portaria FNS nº 280 de 16/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Prorroga, até 30.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 515 de 2007.

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