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Exibindo: 8109 normas.

Portaria FUNASA nº 1.088 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Altera a Portaria FUNASA nº 1.014 de 2010, que aprova critérios e procedimentos para a aplicação de recursos orçamentários e financeiros na elaboração e implantação de Planos Municipais de Saneamento Básico.

Portaria SEDEC nº 581 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Itapicuru - BA - NE/HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 582 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Ourolândia - BA - NE/SSC - 12.402.

Portaria SEDEC nº 583 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA - NE/HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 584 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas- NE/HEX-12.302.

Portaria SEDEC nº 585 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Boa Vista - RR - Alagamentos - NE/HAL - 12.303.

Portaria SESu nº 1.437 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES/JUNHO.

Portaria SECEX nº 17 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Dispõe sobre operações de comércio exterior.

Portaria SEDEC nº 586 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas - NE.HEX-12.302.

Portaria SEDEC nº 587 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas - NE/HEX-12.302.

Portaria SEDEC nº 588 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas - NE.HEX-12.302.

Portaria SEDEC nº 589 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas - NE.HEX-12.302.

Portaria SEDEC nº 590 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas - NE/HEX-12.302.

Portaria SEDEC nº 591 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Bárbara D'Oeste - SP - NE/HEX - 12.302.

Portaria SOF nº 108 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

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